Page 16 - Telebrasil - Setembro/Outubro 1986
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Política Industrial



















                                                                                           M u d a n d o   a s   r e g r a s   d o  j o g o


























                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    por outro  lado,  interesses históricos



                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    aqui estabelecidos.



                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              Inicialmente, é necessário distinguir



                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    três categorias de centrais: pequeno,



                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    médio e grande porte, conforme sua cap-



                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   cidade ser de até 4 mil linhas, entre 4 e



                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    10 linhas, ou acima deste valor.



                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             Nas de pequeno porte a situação de



                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   mercado e de tecnologia brasileira já



                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  está  bem  equacionada.  A  tecnologia



                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  Trópico existe, está consolidada e é fruto



                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  do desenvolvimento  feito pelo CPqD,




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 juntam ente com  as indústrias PHT e


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  Elebra.  No entanto, por compromissos




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  anteriores já  assumidos pelo Minicom,


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 competirão até 1990 neste mercado três




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 empresas:  a PHT, a Elebra e a Sesa —


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 que tem neste direito assegurado um de




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 seus mais preciosos ativos. Após 1990, o


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 mercado estará aberto aos demais com­




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 petidores nacionais.








                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              Médio porte








                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           Nas centrais de médio porte, também


               A Portaria 622/78, que teve como objetivo consolidar um parque industrial para o Sistema                                                                                                                                                                                                          está desenvolvida a tecnologia nacional


               Nacional de TCs, será redirecionada para dar ênfase ao projeto brasileiro                                                                                                                                                                                                                         Trópico.  Quanto ao mercado para esta





                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 categoria de centrais, metade deste será



                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 reservado à empresa nacional, que com­


                         — Existe um clima de expectativa no                                                                                                  tido, ao fixar os condicionamentos a que                                                                                                           parecerá, é claro, com o Projeto Trópico.



                ar. Mas isto é natural quando se fala em                                                                                                      devem  se submeter as empresas forne­                                                                                                              A  outra  metade será  disputada pelas



                mudar as regras do jogo — admitiu o Se­                                                                                                       cedoras do Sistema Telebrás, nos casos                                                                                                             empresas  nacionais com a tecnologia



                cretário de Planejamento e Tecnologia                                                                                                         de transferência e absorção de tecnolo­                                                                                                            Trópico e por empresas em regime de as­



                do  Minicom,  engenheiro  Benjamin                                                                                                            gia. O documento fixa, inclusive, as nor­                                                                                                          sociação com  capital estrangeiro (Lei



                Sanckievicz.                                                                                                                                  mas dos programas de nacionalização,                                                                                                               7.322 de  Informática), com tecnologia



                                                                                                                                                              os  níveis  de  investim ento,  o  trein a­                                                                                                        congelada — isto é, com os modelos de

                         Ele referia-se à nova legislação pre­



                parada pelo Minicom e que alterará as                                                                                                         mento de pessoal e os objetivos de capa­                                                                                                           tecnologia externa que comercializa­



               rígidas regras de reserva de mercado,                                                                                                          citação tecnológica  necessários.  Tam­                                                                                                            vam até a ocasião do lançamento do Tró­



               estabelecidas no passado pela Portaria                                                                                                         bém ficou  determinado que caberá ao                                                                                                               pico.



               622. Segundo revelou o Secretário, os                                                                                                          INPI cuidar das patentes e do ângulo                                                                                                                          "Ao passo que a empresa nacional irá



               princípios básicos que irão nortear da­                                                                                                        dos royalties, ao Geicom  tratar na na­                                                                                                             competir lançando  novos modelos Tró­



               qui  por diante as compras do Sistema                                                                                                          cionalização e da formação de recursos                                                                                                              pico, a empresa que utilizar tecnologia



               Telebrás serão o de dar ênfase à origem                                                                                                        humanos e à Telebrás coordenar, como                                                                                                                externa terá que permanecer estagnada



               nacional do projeto e em conceder maior                                                                                                        um todo, o aspecto técnico.                                                                                                                         nos velhos modelos ou então aderir ao



               abertura à entrada de novos fornece­                                                                                                                     Mas a reformulação mais profunda                                                                                                          Trópico”,  observa com otimismo Sanc­



               dores no mercado.                                                                                                                              da Portaria 622 terá como objetivo não                                                                                                              kievicz.

                                                                                                                                                              só fortalecer o regime da livre competi­                                                                                                                      Mas é na área das centrais de grande



                         ''Mas existirão exceções, visto que                                                                                                  ção e dar garantia de recursos financei­                                                                                                            porte que  se registram as maiores su­



                por ocasião do lançamento de novas tec­                                                                                                        ros para área de P&D, mas também pro­                                                                                                              tilezas  da  fu tu ra  regulamentação



                nologias — tal como sucedeu no caso de                                                                                                         teger a pequena e média empresas na­                                                                                                                Como para estas ainda não desabrochou



                fibras ópticas ou com o telefone padroni­                                                                                                      cionais, que gozarão de preferência do                                                                                                              a tecnologia do Projeto Trópico, o mer­



                zado — é necessário manter certa faixa                                                                                                         Sistema Telebrás na aquisição de equi­                                                                                                              cado permanecerá, por ora, com as em­



                de mercado reservada ao pioneirismo                                                                                                            pamentos tais como centrais comuni­                                                                                                                 presas em regime de joint-venture(õ\r



                 nacional,  ainda  que por tempo limi­                                                                                                         tárias, rádio monocanal e apetrechos de                                                                                                             do  capital  votante nacional), que per­



                 tado”, confidenciou Sanckievicz.                                                                                                              rede, explicou o representante do Minis­                                                                                                            manecerão  com  suas respectivas tec­



                                                                                                                                                               tério.                                                                                                                                              nologias,  como  é  o  caso da  NEC, da



                                                        Novas regras                                                                                                     Mas é no tocante ao segmento de co­                                                                                                       Equitel e da Ericsson.



                                                                                                                                                               mutação pública — considerado o filé                                                                                                                          Ao chegar ao mercado o Projeto Tró­



                          As novas mudanças, no entanto, não                                                                                                    mignon dos pedidos da Telebrás — que                                                                                                               pico  a  ser desenvolvido pelo CPqD da



                 chegarão como uma total  surpresa ao                                                                                                           as novas diretrizes do  Minicom  mos­                                                                                                              Telebrás para  as centrais de grande



                 setor das telecomunicações.  Ainda, re­                                                                                                        tram habilidade em maximizar a ala­                                                                                                                porte — cujo  desenvolvimento temo*



                 centemente, em abril, a Portaria 96, já                                                                                                        vancagem  propiciada  pela tecnologia                                                                                                              um planejamento e não um comprome­



                 constituia um primeiro passo neste sen­                                                                                                        nacional, sem deixar de levar em conta,                                                                                                            timento, conforme esclareceu Sanckie*
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