Page 36 - Telebrasil - Julho/Agosto 1986
P. 36

F ó r u m



















































                                                                                                                                                                                                                             José Antonio de Alencastro e Silva


                                                                                                                                                                                                                                      (Ex-presidente da Telebrâs)
















    A Telebrasil sempre se orgulhou em                                                                                            ção de infra-estrutura de serviços públicos                                                                                  Afonso.  Nossa conclusão é de que a inter­


    propiciar— dentro das limitações con­                                                                                         necessária ao desenvolvimento nacional                                                                                       venção do  Estado — bendita  intervenção




    junturais próprias a cada momento —                                                                                            (transporte, energia e telecomunicações).                                                                                   neste campo, transformou o Brasil em um


      um fórum de livre debate e de alto ní­                                                                                                                                                                                                                   dos países mais experientes na construção



      vel, para a discussão de temas visando                                                                                                                            Depoimento                                                                             de  grandes usinas hidrelétricas, além de


      ao progresso e aperfeiçoamento das                                                                                                 Voltando à ação vitoriosa do Estado nes­                                                                              ter contribuído e estar contribuindo para o

                                                                                                                                                                                                                                                               desenvolvimento econômico do País.
      telecomunicações brasileiras. Dentro                                                                                         se campo, desejo abordai' a evolução de dois                                                                                       Menor não foi o sucesso quando o Estado



      deste espírito e aproximando-se o mo­                                                                                        dos serviços citados, para cujo sucesso tive a                                                                              interveio no campo das telecomunicações.


      mento de votação de Nova  Carta                                                                                              felicidade  de  dar um a  pequena  contri­                                                                                   Prim eiram ente,  ao criar a Embratel, em



      Magna para o País toma-se mais im­                                                                                          buição.                                                                                                                      decorrência do que estabelece o art igo 42 da



      portante que nunca o amplo debate so­                                                                                              T rabalhando  na  hidrelétrica  do  São                                                                                Lei n.  4.117, de 27.08.62 (Código Brasileiro


       bre privatização e monopólio das tele­                                                                                      Francisco, em Paulo Afonso, nas fases final                                                                                 de Telecomunicações), o Poder Público Fe­



       comunicações. Neste sentido, publica­                                                                                                                                                                                                                    deral  deu  início à  grande revolução das



       mos, a seguir, o livre ponto de vista de                                                                                                                                                                                                                 telecomunicações brasileiras. Ao implan­


      José Antonio de Alencastro e Silva, ex-                                                                                                                                                                                                                   tar os grandes troncos nacionais e as cone­



      presidente da Telebrás, e antigo cola­                                                                                                                                                                                                                    xões internacionais de telecomunicações, a

                                                                                                                                                                                                                                                                Embratel  conquistou  a confiança do País.
       borador da Revista Telebrasil. *
                                                                                                                                                                                                                                                                DDD via Embratel tomou-se um símbolo.


                                                                                                                                                                                                                                                                Quase um  milagre ou mesmo uma mira­


            *                                                                                                                                                                                                                                                   gem para todos os prefeitos do País. Tal foi a



       E             dever do Estado erradicar a miséria                                                                                                                                                                                                        confiança que o trabalho desenvolvido pela


                     que afronta a dignidade nacional, as­
                                                                                                                                                                                                                                                                 Embratel despeitou na população e, em es­

                   segurar a igualdade de oportunidades, pro­                                                                                                                                                                                                    pecial, no Governo, que a aprovação da Lei


       piciar melhor distribuição de renda e da ri­                                                                                                                                                                                                              5.792, de  11.07.72, a decorrente criação da


       queza, proporcionar o reencontro com os                                                                                                                                                                                                                   Telebrás e a conseqüente formação de seu



       valores da nacionalidade.                                                                                                                                                                                                                                 Sistema (uma empresa por unidade da Fe­


              As discussões em tomo do polêmico pro­                                                                                                                                                                                                             deração e a Embratel) podem ser considera­


       blema de intervenção do Estado na econo­                                                                                                                                                                                                                  das como geração espontânea.



       mia em nosso País têm levado à tomada de                                                                                                                                                                                                                         Criada a Telebrás e seu Sistema, teve


       posições apaixonadas,  impedindo que a                                                                                                                                                                                                                    prosseguim ento a  grande revolução das


       tese seja analisada nos diversos campos de                                                                                                                                                                                                                telecomunicações brasileiras, considerada


       atividade económica de forma a se identifi­                                                                                                                                                                                                               pelos partidos da oposição como a maior re­



       car onde a presença do Estado se faz desejá­                                                                                                                                                                                                              alização do período revolucionário. 0  suces­


       vel e onde se tom a inadimissível.                                                                                                                                                                                                                        so desta evolução também é conhecido in­


              Uma das atividades em que a interven­                                                                                Para o Gen.  Alencastro, a estatização asse­                                                                                  ternacionalm ente, como o atestam rela­



       ção do Estado tem sido vitoriosa é da pres­                                                                                 gura a prestação de serviços essenciais.                                                                                      tórios do Banco Mundial e do órgão especia­


       tação de serviços públicos essenciais. Dessa                                                                                                                                                                                                               lizado em política industrial da União In­


       vitória nasceu  uma forte corrente que de­                                                                                                                                                                                                                 ternacional  de Telecomunicações (UIT),


       fende, de modo intransigente, a política de                                                                                 de sua construção e  inicial  de operação,                                                                                     após seus especialistas terem analisado,



       estatização nesse campo. Incorporado à cor­                                                                                 afastei-me da empresa com  duas  santas                                                                                        em  1984, a situação do setor.


       rente de opinião que se identifica com um                                                                                   verdades. A primeira: se o Estado não tives­


       dos princípios da teoria econômica de Gun-                                                                                  se construído a usina, a iniciativa privada                                                                                                                       Interiorizaçáo



       nar Myrdal, sintetizando na afirmação de                                                                                    jamais o faria e, em conseqüência, a situa­


       que desde os tempos bíblicos existe um pro­                                                                                  ção social  do Nordeste,  hoje muito grave,                                                                                          Ponto marcante do desenvolvimento das


       cesso circular comulativo da  riqueza ou                                                                                     estaria explosiva. A segunda: a usina foi o                                                                                   telecomunicações foi  alcançado a 9 de no­



       probreza, pelo qual  os países ricos se tor­                                                                                 grande passo para a consecução da nossa                                                                                       vembro de  1982, quando o Sistema Tele­


       nam  mais ricos e os pobres mais pobres,                                                                                     autonomia tecnológica nos campos de pro­                                                                                      brás completou 10 anos, com a conclusão do


       sempre fui  favorável  à intervenção do Es­                                                                                 jeto e  construção de grandes barragens.                                                                                       projeto de maior significação sócio-político


       tado na prestação dos serviços essenciais.                                                                                   Após a construção de Paulo Afonso, a Light                                                                                    da área — dotar de telecomunicações todos



       Isso porque somente ele, o  Estado,  pode,                                                                                   entregou a construção de uma barragem, a                                                                                      so municípios brasileiros e mais de 4.000


       como afirma  Gunnar, quebrar o referido                                                                                      de regulaiização do Paraíba, a uma empre­                                                                                     distritos,  vilas agrovilas e outras locali­


       processo nos  países subdesenvolvidos ou                                                                                     sa  nacional  — Cavalcante Junqueira —                                                                                        dades.


       em desenvolvimento. Por outro lado, é im­                                                                                    porque tinha em seus quadros engenheiros                                                                                             Esta interiorizaçáo e início da populari­


        prescindível que ele o faça no caso da cria-                                                                                que participaram da construção de  Paulo                                                                                      zação  das telecomunicações somente fo’
   31   32   33   34   35   36   37   38   39   40   41