Page 7 - Telebrasil - Maio/Junho 1985
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I n d ú s t r i a   d e   T C  s   p e d e












                                                                         m                 a i s   v e r b a s   a o   M                                                                                                                   i n i c o m




















               O  M inistro  A ntonio  Carlos  M a­


       galhães  prom eteu  aos  industriais



       brasileiros  lutar  por  m ais  verbas



       para  atender  as  reivindicações  do


       setor  de  telecom unicações,  ou  seja,



       aum entar  os  recursos  de  in vesti­



        mentos de 4  para  6 trilhões de cru­


       zeiros previstos para  1985.  O Plano



        de  Em ergência  entregue  pelos em ­



        presários  inclui  a  perm issão  para


        u tilização  da  própria  receita  das



        empresas do Sistema Telebrás, pelo


        menos nos níveis de  1982.



                 Durante o Sem inário "Brasil  em



         Exam e"  realizado  no  auditório  Pe-


         trô n io  P o rte la  do Senado Federal, o



         M inistro  das  Com unicações  defen­


         deu  a  liberação  total,  por  parte  do



         Governo, dos recursos obtidos atra­


          vés  do  an tigo  Fundo  N acional  de



         T elecom unicações  (FN T)  e  depois


          tra n sform a d o  em  Im posto  Sobre



          Serviços  de  Com unicações  (ISSO .


          Ele  achou  absurda  e  ilegal  a  desti-



          nação  dessas  verbas  para  outros


          fins, alheios ao setor de TCs.







                                           ISSC e Conin                                                                              Antonio Carlos Magalhães espera conseguir mais verbas para o setor de telecomunicações.







                   —  O usuário do serviço telefónico



           —   lembrou  o  m inistro —  contribui


           m ensalm ente  com   2 5 #   a  mais  na                                                                                  tendo  os  atuais,  e  com  isso  contri­                                                                                lhão e 800 m ilhões de dólares. O M i­



           sua conta para a m elhoria e expan­                                                                                       buirem os  para  o  desenvolvim ento                                                                                     nistério das Com unicações propôs à


           são  das  telecom unicações  do  País.                                                                                    do País, sem  impacto  inflacionário,                                                                                    Secretaria  de  Planejam ento  um  or­


           Esses  recursos  devem   retornar  ao                                                                                      uma vez que não buscaremos recur­                                                                                       ça m en to  de  C r$  6  tr ilh õ e s   para



           setor, já  que o ISSC (antigo FNT) foi                                                                                    sos do Tesouro.                                                                                                           1985, mas foi cortado para Cr$ 4 tri­


           criado com essa finalidade. Ao todo,                                                                                               O  M inistro  Antonio  Carlos  M a­                                                                             lhões  (com   um a  in flação  prevista



           a  arrecadação  atingiu,  no  ano  pas­                                                                                    galhães falou também sobre a posi­                                                                                      para  140%  e  que  agora já   está  pre­


           sado,  cerca  de  Cr$  2  trilhões,  mas                                                                                   ção do seu Ministério na questão da                                                                                     vista para 200%).



           somente  de  8  a  10  por cento  foram                                                                                    Política Nacional de Informática e o                                                                                            No  docum ento  entregue  ao  M i­


           destinados às TCs.  Caso  o  Governo                                                                                       Conin.  Segundo  ele,  o  assunto  foi                                                                                  nistro  A ntonio  C arlos  M agalhães,



            decida não transferir os recursos, na                                                                                     tra ta d o  na  g estã o  passada  com                                                                                  os industriais reivindicam  que a Se-


            sua  totalidade,  para  o  setor,  é  me­                                                                                 "muita paixão,  havendo radicaliza­                                                                                     plan   co n te m p le   o  M in ico m   com


            lhor acabar com o imposto. O consu­                                                                                       ção nos dois lados durante a fase de                                                                                     100%  dos  recursos que ele  gera  aos



            m idor o paga para isso e é ilegal sua                                                                                    discussão  do  projeto” .  Observou  o                                                                                  cofres da União; que o Sistem a T ele­


            destinação para outros fins.                                                                                              M inistro  que  "estam os  estudando                                                                                    brás faça um program a de aquisição



                    A ntonio  Carlos  M agalhães  sus­                                                                                m udanças  e,  brevem ente,  irem os                                                                                    de  equ ipam en tos  e  com pon en tes;


            tentou,  ainda,  que  o  orçamento  do                                                                                    propor alterações,  por exemplo,  na                                                                                    que a maior parcela dos investim en­



            setor TCs  não  deve  ficar  aquém  de                                                                                    Lei  de  Informática  e  no  regime  in­                                                                                 tos seja destinada às pequenas e m é­


            sua  receita.  Em  seguida,  ressaltou                                                                                    terno do Conin”.                                                                                                         dias  em p resas,  que  tam bém   são



            que  as  indústrias de telecom unica­                                                                                                                                                                                                              geradoras  de  em pregos,  bem  com o


            ções há mais de cinco anos têm rece­                                                                                                             Ociosidade de 60%                                                                                 agilizar  o  licen ciam en to  de  em is­



            bido menos encomendas e, por isso,                                                                                                                                                                                                                 soras de serviço lim itado e a  libera­


            atravessam ,  no  m om ento,  uma  si­                                                                                            As indústrias do setor de TCs, em                                                                                ção  de  freqüências  não  exclusivas



            tuação difícil.                                                                                                           1984,  enfrentaram  uma  ociosidade                                                                                      para atendimento de serviços de ra-


                    —   Com   o  orçam ento  de  acordo                                                                               de  60% — com  um  faturamento  de                                                                                       diocom unicação  para  profissionais


            com a receita —  acrescentou —  o se­                                                                                     700  m ilhões  de  dólares,  quando  a                                                                                   lib era is,  m icroem presas  e  fazen ­


            tor  gerará  novos  em pregos,  man-                                                                                      capacidade de produção era de  1  bi­                                                                                    deiros.
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