Page 5 - Telebrasil - Maio/Junho 1985
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POLÍTICA d e








                                                                                                                                 DESENVOLVIMENTO










                                                                                                                                 TECNOLÓGICO










                                                                                                                                                                                                                                                                Luiz Carlos Bahiana



                                                                                                                                                                                                                                                                 (D ire to r da  T e le b ra s il)



















                                       0           objetivo declarado  da  Política                                                        dência muito marcante para o isolacio-                                                             2. Que sejam concentrados os limitados

                                                   Tecnológica  Industrial  Brasilei­
                                                                                                                                           nismo tecnológico, através de atos pro­
                                                                                                                                                                                                                                              recursos em projetos realmente priori­
                                                 ra, como definido pelo CNPq, é o de au­ tecionistas da tecnologia local, contra o                                                                                                            tários evitando assim sua pulverizzaào


                                       mentar o grau de autonomia  nacional                                                                afluxo  de  tecnologias  mais  atuais                                                              e  garantindo  a  viabilidade daqueles


                                       na  área.  Para  isto,  é condição  neces­                                                          vindo de outros países.  Tais  mecanis­                                                            que são implantados.


                                       sária o  fortalecimento  da  capacidade                                                             mos de proteção só são válidos na me­
                                                                                                                                                                                                                                              3. Que seja cuidadosamente considera­
                                       de geração e absorção de tecnologia das                                                             dida em que se baseiam em princípios
                                                                                                                                                                                                                                              da a competitividade dos produtos que
                                       empresas nacionais  A consecução des­                                                               realistas e não impeçam a interação da
                                                                                                                                                                                                                                              daí  resultem  tanto  no  mercado  nacio­
                                       se objetivo trará, como conseqüéncia, a                                                             comunidade  técnica  brasileira  com  a
                                                                                                                                                                                                                                              nal  como  no  mercado  internacional.
                                       melhoria da qualidade e o aumento da                                                                dos países mais desenvolvidos.
                                                                                                                                                                                                                                              Para  tanto, é preciso alocar uma  par­
                                       produtividade,  contribuin do  para                                                                         Para  a  retomada  do  desenvolvi­
                                                                                                                                                                                                                                              cela  substancial  dos recursos existen­
                                       maior poder de competição das empre­                                                                mento da indústria, é preciso ampliar o
                                                                                                                                                                                                                                              tes a  projetos  realizados diretamente
                                       sas nacionais face às empresas estran­                                                              forum de debates nos assuntos que en­
                                                                                                                                                                                                                                              pelas  indústrias, e  não  somente  por
                                       geiras.                                                                                             volvem a tecnologia nacional e seu es­
                                                                                                                                                                                                                                              universidades e centros de pesquisas.
                                               O Brasil  importa tecnologia e a as­                                                        tágio atual,  caso contrário  podemos


                                       simila com razoável perfeição e veloci­                                                             prever sua desatualizaçáo e a perda de                                                                     Além  dos  princípios acima  reco­


                                       dade,  sendo de salientar o papel  bené­                                                            contato com o ambiente tecnológico in­                                                             mendados,  que  seja  dedicada  parti­


                                       fico de algumas empresas estrangeiras                                                               ternacional.                                                                                       cular atenção às pequenas e médias in­


                                       aqui  instaladas, como  fornecedoras de                                                                     Os remédios para evitar tais males                                                         dústrias  nacionais,  através de contra­


                                       tecnologia, a custa da qual se moderni­                                                             são,  acima  de  tudo, equilíbrio e  pon­                                                          tos de desenvolvimento e de alguns in­


                                       zaram processos de  fabricação e se es­                                                             deração.  A formulação das respectivas                                                             centivos, como por exemplo:


                                       pecializou mão-de-obra para operar se­                                                              políticas, sem  prejuízo dos justos an­

                                                                                                                                                                                                                                              a) Simplificação nos projetos para a ob­
                                       gundo  novos  métodos,  cuja  utilização                                                            seios de  independência tecnológica,

                                                                                                                                                                                                                                              tenção de financiamento através das li­
                                      se vai generalizando.                                                                                deve basear-se em premissas realistas,

                                                                                                                                                                                                                                              nhas de crédito já existentes,
                                               A pergunta a formular é: Tem a in­                                                          totalmente despidas das componentes

                                                                                                                                                                                                                                              bl Substituição da necessidade de pres­
                                      dustria  brasileira  que  aceitar como                                                               emotivas  que  tão frequentemente  as

                                                                                                                                                                                                                                              tação de garantias reais pela fiscaliza­
                                      verdade definitiva a teoria, segundo a                                                               acompanham. Esta missão,  tão impor­

                                                                                                                                                                                                                                              ção da correta aplicação dos recursos
                                      qual  o desnível  tecnológico  entre de­                                                             tante quão delicada,  cberá agora  ao

                                                                                                                                                                                                                                               no  projeto  para  o  qual  foram  levan­
                                      senvolvidos e não desenvolvidos tende                                                                novo  Ministério da Ciência e Tecnolo­

                                                                                                                                                                                                                                               tados.
                                      a se alargar cada vez mais, condenando                                                               gia. A este Ministério cumpre determi­

                                                                                                                                                                                                                                               c)  Dedução  em  dobro,  para  efeitos  do
                                      os  atualm ente  não  desenvolvidos  a                                                               nar, com  a cabeça  fria,  as reais possi­

                                                                                                                                                                                                                                               cálculo do Imposto de Renda das despe­
                                      uma  situação  de  permanente  depen­                                                                bilidades brasileiras e sobre elas fun­


                                      dência? A  resposta é: Não.                                                                          damentar seus planos.                                                                               sas efetuadas com recursos próprios em

                                                                                                                                                                                                                                               pesquisa  e desenvolvimento  tecnoló­
                                              Uma bem  planejada conjugação de                                                                     Dentro  deste  contexto perm iti­

                                                                                                                                                                                                                                               gico.
                                      esforços entre organismos de pesquisa,                                                               mo-nos alinhar,  como  princípios nor-



                                      universidade e indústria, com alocação                                                              teadores de  uma  nova  política de  de­                                                                     Finalizando, voltamos a destacar


                                      de verbas adequadas e projetos de pes­                                                              senvolvim ento  tecn ológico,  os  se­                                                               que, para criar  um  real  desenvolvi­


                                      quisa  a  médio/longo  prazo,  aliada  a                                                            guintes:                                                                                             mento tecnológico em  nosso País, des­


                                      uma absorção planejada de tecnologias                                                                1  Que  a  independência  tecnológica,                                                              vinculado mas não  marginalizado  do


                                      de ponta disponíveis  nos  países mais                                                               por ser inexeqúível, não seja considera­                                                            desenvolvimento  internacional,  é de


                                      desenvolvidos,  acabaria  situando  o                                                               da  meta  prioritária,  mas  substituída                                                             fundamental  importância  que  o  Go­


                                      Brasil,  em  prazo  não muito  distante,                                                            por uma  planejada  interdependência,                                                                verno  procure  engajar as  indústrias


                                      entre as nações tecnologicamente pre­                                                               que permita  maximizar a capacidade                                                                  num  grande  esforço,  em conjunto com


                                      paradas para disputarem  um  lugar de                                                               tecnológica  brasileira  em  harmonia                                                                nossas  universidades e  institutos de


                                     destaque  no concerto da  potências do                                                               com  o  desenvolvimento de outras  na­                                                               pesquisas,  para  que  unidos possamos


                                     século XXI.                                                                                          ções  industrializadas.  O  exemplo  de                                                              reduzir a substancial distância que se­



                                             Existe hoje, entretanto, em diferen­                                                         vários  países  desenvolvidos  indica o                                                               para nosso Pais dos países industriali­


                                     tes órgãos governamentais,  uma  ten­                                                                acerto de tal política.                                                                               zados.
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