Page 8 - Telebrasil - Janeiro/Fevereiro 1979
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A  Lei  4117, apesar de aprovada em 1962,                                                                                  um  princípio  da  economia  de  telefonia                                                                                 Ministéuo  das  Comunicações,  começou


           só  teve  as  suas  providências  básicas,  no                                                                            que  afirma  que,  quanto  mais  longe  são                                                                                a  meditar sobre a matéria e visualizar urr*



           campo  executivo, tomadas após a  Revolu­                                                                                 dois  pólos  que  se  comunicam,  maior  é  a                                                                               solução  que  viesse realmente resolver a *j.


           ção  de  1964,  uma  vez que  somente  a  16                                                                              inteligência  econômico financeira  que cir­                                                                               tua ção.  Esta  solução  foi  amadurecendo t


           de  setembro  de  1965  era  constituída  a                                                                               cula  e  menor  é  a  social  e  política. Assim,                                                                          em 1972 o  Ministério tomou duas grandej



           empresa,  cuja  criação  estava  prevista  no                                                                             as  telecomunicações, tendo criado a  infra-                                                                                providências.  A  primeira,  criando as cfa


           Artigo  42.  Esta empresa veio a  se denomi­                                                                              estrutura  necessária  para  a  circulação  da                                                                              madas  empresas representativas,  pólos de


           nar  EMBRATEL.  Por  outro  lado, o  Fun­                                                                                 inteligência  entre  pólos econômicos, gera­                                                                               integração  das  telecomunicações em cada


           do  Nacional de Telecomunicações que foi                                                                                  ram  condições  para  o  extraordinário  de­                                                                                Unidade  da  Federação.  A  segunda, eno



           regulamentado  pelos  Decretos  53352, de                                                                                 senvolvimento  que  a  economia  brasileira                                                                                minhando  projeto  de  lei ao Congresso »


           26/12/63  e  59698  de  08/12/66,  somente                                                                                experimentou  a  partir  de  1968,  uma  vez                                                                               licitando  autorização  para  criar  uma  em


          entrou  em  vigência  em  01/07/67, confor­                                                                                que  o  sul do  País  -   principal gerador  da                                                                            presa  holding,  a  TELEBRÁS.  As  empre


           me  Decisões  nos  29/67  e  51/67 do CON-                                                                                economia nacional -  passou a contar com                                                                                   sas  representativas  foram  sendo organiza


          TEL.                                                                                                                       um  sistema  de telecomunicações  de  gran­                                                                                das.  Algumas já existiam nos Estados. Ou­



                                                                                                                                    de  capacidade,  ligando  Porto  Alegre,  Cu­                                                                              tras  não.  E  o  Ministério, atuando energi-


           É  importante caracterizar que, quando foi                                                                               ritiba,  São  Paulo,  Rio  e  Belo  Horizonte                                                                               ca mente,  passou a,  nos  Estados onde não


          apresentado  o  Regulamento  do  Código                                                                                    (a  capital  mineira,  embora  não  contasse                                                                              existiam  empresas estaduais, organizá-las,


           Brasileiro  de  Telecomunicações  do  Poder                                                                              oom  um  sistema  de grande  capacidade, já                                                                                e  naqueles  onde  já  existiam,  manteve


          Executivo,  a  Casa  Militar  de  então  — a                                                                              operava  um  tronco,  em  microondas,  de                                                                                  contatos  com  os  governos  estaduais para



          quem  o  CONTEL  se  subordinava  -   dese­                                                                                média  capacidade,  da  antiga  Companhia                                                                                 assumir  o controle dessas empresas. 0 tra­


          java  que  não se desse a esta empresa o  no­                                                                             Telefônica  de  Minas  Gerais  que  propor­                                                                                balho  do  Ministério  e da  primeira Direto­


          me de EMBRATEL e sim de TELEBRÁS.                                                                                         cionava  132  comunicações  simultâneas).                                                                                  ria da TELEBRÁS foi extraordinário.



                                                                                                                                    Estava  criada  a  infra-estrutura  de  teleco­                                                                           Ao final do Governo Médicia TELEBRÁS

          Os  membros do Conselho Nacional de Te­                                                                                   municações  no sul do  País, verdadeiro pó­                                                                               já  havia  criado  e  assumido o  controle de



          lecomunicações, que apresentaram o ante­                                                                                  lo económico brasileiro -  que teve impor­                                                                                quase  todas  as  empresas das  unidades da


          projeto  do  Regulamento  á  Casa  Militar                                                                                tante  participação  no  grande  desenvolvi­                                                                              Federação.  Havia  pequenas  exceções  -


          ponderaram  ao  então  chefe  que  esta  em­                                                                              mento nacional desta  última década.                                                                                      Paraíba,  Goiás,  Paraná  e  Rio  Grande  do


          presa  que  se  criava  era  uma  empresa  ex­
                                                                                                                                                                                                                                                              Sul.  Estas exceções foram  desaparecendo

          ploradora  de  serviços e a  TELEBRÁS  se­                                                                                A  partir  de  1969, até  1972, foram  sendo                                                                              e  hoje  somente a  empresa  do  Rio Grande


         ria  uma  empresa que surgiria amanhã, nos                                                                                 criadas  condições  para  que todas as  capi­                                                                             do  Sul  — a  CRT  —  não  é  uma subsidiária


          moldes  da  ELETROBRÁS,  como  uma                                                                                        tais  brasileiras  se  ligassçm  por  sistemas                                                                            da  TELEBRÁS.  No  entanto,  para  a  exe


         empresa  holding,  definidora  de  políticas,                                                                              modernos de telecomunicações. Na região                                                                                   cu ção da  política de telecomunicações na­


          captadora  de  recursos, normalizadora, en­                                                                              amazônica,  devido às suas  peculiaridades,                                                                                cional  a  situação  do  estado  sulino  não é


         fim , integradora de todas as telecomunica­                                                                                não  foi  possível  montar  um  sistema  de
                                                                                                                                                                                                                                                              muito  difícil,  não  é  impeditiva,  uma  vez

         ções nacionais.                                                                                                            microondas em visibilidade.  Lá instalou-se
                                                                                                                                                                                                                                                             que  a  CRT  é  uma  associada  da  TELE­

                                                                                                                                   o  maior  sistema  do  mundo,  á  época,  de
                                                                                                                                                                                                                                                             BRÁS,  que  participa  do  capital da  CRT

          Esta  idéia, ao final, foi vitoriosa e o  Regu­                                                                          tropodifusão, que  é  um  sistema  de média                                                                               Ela  se  subordina  ao  seu  sistema  de plane­


          lamento  do  Código  foi aprovado pelo De­                                                                                capacidade, apenas suficiente para  satisfa­                                                                             jamento  e  controle  e,  assim, os  seus  pia



         creto 52026, de 20 de ma io de 1963.                                                                                       zer as necessidades imediatas da região.                                                                                 nos,  os  seus orçamentos,  são  pela  TELE­



                                                                                                                                                                                                                                                             BRÁS aprovados.

                                                                                                                                    Houve em  Manaus, em  1972, uma grande
         Criada  a  EMBRATEL,  lançou-se a empre­

                                                                                                                                   festa  nacional:  comemorou-se  a  integra­                                                                              A  integração  das telecomunicações brasi­
         sa  na  sua  grande  missão  —  implantar  os

                                                                                                                                   ção  brasileira  pelas  telecomunicações.                                                                                 leiras pode, ainda, ser medida peto fato de
         troncos  do  Sistema  Nacional  de  Teleco­

                                                                                                                                   Assim, em apenas 7 anos — de 1965 a  1972                                                                                que,  hoje,  96%  dos telefones do  País per­
         municações.  Este  trabalho  é  do  conheci­

                                                                                                                                    — foi,  pela  EMBRATEL, implantada a in­                                                                                tencem  ao  Sistema  TELEBRÁS  e  os 4%
         mento geral. Seus êxitos foram constantes,
                                                                                                                                   fra-estrutura já  referida,  proporcionando                                                                              restantes  pertencem a 439 entidades inde-
         permanentes  e  motivaram a  Nação,  moti­                                                                                                                                                                                                          pedentes (eram cerca de 1.000 em 1972).
                                                                                                                                   condições para que o País se integrasse so­
         varam  o  Governo, enfim,  houve  uma  mo­
                                                                                                                                   cial, política e economicamente.
         tivação  geral  para as realizações da empre­
                                                                                                                                                                                                                                                            •   Estratégia  utilizada  na  execução  dos
         sa.  Tornou-se  conhecida  a  expressão  "via                                                                                                                                                                                                      Planos


          EMBRATEL".  Realmente, o  trabalho foi                                                                                   Estes  trabalhos  da  EMBRATEL,  tiveram

                                                                                                                                   repercussão  nacional e foram extraordina­
         gigantesco.  O  seu  primeiro  fruto  foi  a                                                                                                                                                                                                       O  II  Plano  Nacional  de  Desenvolvimento


         concretização do tronco  Porto Alegre-São                                                                                 riamente  realçados  por  toda  a  imprensa

                                                                                                                                   brasileira.  No  entanto,  vieram  mostrar                                                                               objetivou, basicamente, 5 grandes linhas:
          Paulo.  Este  tronco  fo i  inaugurado  em
                                                                                                                                   que  o  interior  brasileiro  não  tinha  comu­                                                                          — atendimento á demanda reprimida;

          1969.
                                                                                                                                   nicações.  E,  mostrando  isso, criou-se uma                                                                             — desenvolvimento do setor  industrial;


                                                                                                                                   aspiração  nacional;  uma  aspiração dos go­                                                                             — aumento da capacitação tecnológica;
          Por  ele, ou através dele, a cidade de Porto

                                                                                                                                   vernos estaduais, das  prefeituras, do povo                                                                              — aumento da eficiência operacional; e
         Alegre  passou a  ser  ligada á  cidade de São

                                                                                                                                   em geral.  0  DDD se transformou em uma                                                                                  — modernização administrativa.
          Paulo  por  sistema  DDD.  Para  dizer  o que


          isto  significa  é  válido  lembrar  que, antes                                                                          palavra  mágica.                                                                                                          Dentro  do  primeiro  desses  objetivos, en»


         da  inauguração desse tronco  Porto Alegre-                                                                                                                                                                                                        decorrência  dos  problemas  económicos


         São  Paulo, a  capital  gaúcha realizava  com                                                                             A  falta  de  teleoomunicações  no  interior                                                                              nacionais  que  impuseram  uma  contenção


         a  capital  paulista  400  comunicações  por                                                                              demonstrou que a solução prevista em  lei,                                                                                na  execução  dos projetos  inicialmente es­


          mês.  Estas  comunicações  se  faziam  por                                                                                isto  é,  deferindo  á  EMBRATEL  somente                                                                               tabelecidos, adotou-se a  estratégia  de rea­


         rádio em ondas curtas, sistema de má qua­                                                                                 a  exploração  dás  ligações  interestaduais e                                                                            lizar  os  investimentos  autorizados  na  se­


          lidade  e  pequena  confiabilidade.  No  mês                                                                              internacionais,  estava  resolvendo  apenas                                                                             guinte ordem de prioridade:


          seguinte á  inauguração deste tronco  o nú­                                                                              um  problema,  o  dos  grandes troncos  na­                                                                              — serviços internacionais;



          mero  de comunicações entre Porto Alegre                                                                                 cionais.  Fazia-se  necessária  a  interioriza-                                                                          — serviços interurbanos interestaduais;


          e São Pauto passou pera 60.000.                                                                                          ção  das  telecomunicações brasileiras.  Foi                                                                             — serviços tocais de grandes cidades;


                                                                                                                                   assim  pensando,  sentindo  esta  necessida­                                                                             —  serviços  interurbanos  intraestaduaís; e


          É  importante  caracterizar o que significa                                                                              de, que o  governo  brasileiro, que  pela  re­                                                                           — serviços  tocais das demais  cidades e/oü


          este  aumento.  Para  isso, convém  lembrar                                                                              forma  administrativa  já  havia  criado  o                                                                              localidades.
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