Page 54 - Telebrasil - Maio/Junho 1976
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SEÇÁO JURÍDICA






                     ração  de  serv.  de  telecomuni­                                                                                                                                   CURSO  BÁSICO  SOBRE  A  LEGISLAÇÃO



                    cações  interestadual  e  interna­                                                                                                                                     E  O  DIREITO  DE  TELECOMUNICAÇÕES



                    cional.



                     Coleção  das  Leis  do  Brasil.






         —  Decreto  n.°  20.047,  d e ...........



                    27/5/1931  —  Regula  os  Servi­                                                                                   As  Faculdades  Integradas  Estácio                                                                                          Estima-se  para  junho  ou  julho


                    ços  de  Radiocomunicações  no                                                                                     de  Sá  promoverão  um  simpósio                                                                                             próximo  a  data  de  início.



                     Território  Nacional.                                                                                             sobre  Legislação  e  Direito  de  Te­



                     D.O.  6/6/31.                                                                                                      lecomunicações.                                                                                                             Acham-se  convidados  para  profe­



                     Obs:  V.  Decreto  21.111/32  e                                                                                                                                                                                                                rirem  as  diversas  palestras  os



                     50.840/61.                                                                                                        A  programação  está  dirigida  à
                                                                                                                                        realização do  curso,  durante o dia,                                                                                       advogados  Jefferson  de  Góis,  da




          —  Decreto  n.°  20.697,  d e ...........                                                                                    versando temas específicos do cur­                                                                                           TELERJ,                              Oswaldo                              Murgel,  da


                     20/11/1931  —  Altera  o  Dec.                                                                                     rículo,  e  à  de  debates,  à  noite,                                                                                      EMBRATEL,  Wanderley  Gregoria­



                      n.°  18.164/28,  na  parte  referen­                                                                             mais  amplos,  abrangendo  temas                                                                                             no  e  Gaspar Viana,  da TELEBRÁS,



                     te  à  correspondência  postal  e                                                                                 de  interesse  geral  da  área  de  te­                                                                                      bem  como  o  responsável  por  esta



                      telegráfica.                                                                                                     lecomunicações,  incluindo  radio­                                                                                           coluna.



                      D.O.  26/11/31.                                                                                                  difusão.





















                                                                                                                                                                                                                                                                    rológicos  de  mais  da  metade  do  globo
                                     Novos satélites vigiam o nosso tempo                                                                                                                                                                                           terrestre.  Além  disso,  estão  substituindo,





                                                                                                                                                                                                                                                                    com  resultados  muito  mais  perfeitos,  o


                                                                                                                                                                                                                                                                    trabalho  dos  satélites  NOAA-3  e  4,  em

                                                                                                                                                                                                                                                                    órbita  ao  redor  da  terra  a  uma  altitude


                                                                                                                                                                                                                                                                    aproximada  de  1.500  km,  enviando  ima­


                                                                                                                                                                                                                                                                    gens  (captadas  no  Brasil  pelo  Instifuto


                                                                                                                                                                                                                                                                    de  Pesquisas  Espaciais,  em  Cachoeira



                                                                                                                                        É  o  caso,  por  exemplo,  dos  satélites                                                                                 Paulista)  somente  duas  vezes  ao  dia


                                                                                                                                       lançados  pela  Administração  Nacional                                                                                     e  de  proporções  limitadas,  já  que  não

                                                                                                                                       Oceânica  e  Atmosférica  dos  Estados  Uni­                                                                                 chegam  a  abranger  uma  área  muito


                                                                                                                                       dos  (NOAA),  que  no  final  do  ano  pas­                                                                                 maior  do  que  um  país  de  tamanho  mé­


                                                                                                                                       sado  colocou  em  órbita  um  dos  mais                                                                                     dio,  como  a  Itália,  por  exemplo.


                                                                                                                                       sofisticados  aparelhos  de  previsão  me­


                                                                                                                                       teorológica  jamais  construído  pelo  ho­                                                                                  Segundo  um  porta-voz  da  NASA  (Admi­


                                                                                                                                       mem.                                                                                                                        nistração  Nacional  de  Aeronáutica  e  Es­
                                                                                                                                                                                                                                                                   paço),  "os  satélites  GOES-A  e  SMS,  es­



                                                                                                                                       Denominado  GOES-A,  este  engenho  ope­                                                                                    tão  transmitindo,  em  intervalos  de  30


                                                                                                                                       racional,  do  293  kg,  foi  lançado  numa                                                                                 minutos,  as  melhores  informações  me­


                                                                                                                                       órbita  gooostacionárla  do  35.800  km  de                                                                                 teorológicas  jamais  obtidas  de  satélites

                                                                                                                                       altitudo,  ou  soja,  uma  órbita  sincroni­                                                                                artificiais,  incluindo  excelentes  fotos  di­


                                                                                                                                       zada  com  a  velocidade  do  movimento                                                                                     urnas  e  noturnas” .


                                                                                                                                       do  rotação  da  terra,  do  maneira  que  o


                                                                                                                                       satélite  paroça  "estacionado"  no  céu.                                                                                   Sua  operação  contínua  de  um  ponto

                                                                                                                                                                                                                                                                   fixo  abrange  toda  a  circunferência  da


                                                                                                                                       Dentro  do  satélite,  uma  câmara  fotográ­                                                                                terra  de  uma  só  vez  e  a  transmissão  de


                                                                                                                                      fica,  operando  com  alta  capacidade  de                                                                                   imagens  a  cada  30  minutos,  durante  as


                                                                                                                                       resolução,  com  um  "olho"  infravermelho                                                                                  24  horas  do  dia,  permitem  avaliação


                                                                                                                                      registra  a  imagem  do  globo  terrestre,                                                                                   constante  do  movimento  das  nuvens  e,


                                                                                                                                      enviando-a  em  forma  de  sinais  de  rádio                                                                                 portanto,  previsões  bem  adiantadas  do


                                                                                                                                      para  a  terra,  onde  são  transformados                                                                                    tempo  em  determinada  região,  incluindo

                                                                                                                                      em  fotografias  de  alta  qualidade.                                                                                        a  formação  de  tormentas  e  ciclones.






                                                                                                                                      Em  resumo,  é  esta  a  função  do  GOES-A                                                                                  Com  estas  comprovadas  vantagens,  a


                                                                                                                                      (Satélite  Operacional  Geoestacionário  do                                                                                  NASA  contratou  a  fabricação  de  mais


                                                                                                                                      Meio-Ambiente),  o  terceiro  de  uma  sé­                                                                                   dois  satélites  do  tipo  GOES  (modelos  B
        A/ustes  finais  no  primoiro  satôhte  gooostacionáno
        operacional norte-americano,  destinado a uso  meteo­                                                                         rie  de  satélites  meteorológicos  estacio­                                                                                 e  C),  de  mesma  procedência,  que  serão


        rológico.  na  Western  Devolopmont  Laboratories                                                                             nários  construídos  pela  empresa  Aero­                                                                                    lançados  de  Cabo  Kennedy  ainda  em
       Division,  da  Aeronutronic  Ford Corporation, em Paio
                                                                                                                                     nutronic  Ford,  de  Paio  Alto  (Califórnia),                                                                                1977,  com  a  função  de  integrar  o  pri­
       Alto.  Califórnia.
                                                                                                                                      uma  subsidiária  da  Ford  Motor  Compa-                                                                                    meiro  programa  internacional  de  obser­

                                                                                                                                     ny,  trabalhando  para  a  NASA.                                                                                             vação  do  tempo,  cuja  maior  realização


                                                                                                                                                                                                                                                                  estará  na  previsão  exata  dos  principais


                                                                                                                                     Os  outros  dois  aparelhos,  denominados                                                                                    acontecimentos  meteorológicos  com  duas


                                                                                                                                     de  SMS-1  e  2  (Satélites  Meteorológicos                                                                                  semanas  de  antecedência.  Este  progra­


       Depois  dos  grandes  eventos  espaciais                                                                                      Sincronizados),  foram  lançados  em  maio                                                                                   ma,  identificado  pela  sigla  GARP  (Pro­


       tripulados,  pouco  ou  nada  tem  sido  no­                                                                                  de  1974  e  em  fevereiro  de  1975,  respec­                                                                               grama  Global  de  Pesquisa  Atmosférica)


       ticiado  sobre  o  desenvolvimento  de  no­                                                                                  tivamente,  em  caráter  experimental,  pas­                                                                                  deverá  contar,  em  futuro  próximo,  com


       vos  satélites  artificiais.  Mas  muita  coi­                                                                               sando  a  formar  agora  com  o  modélo                                                                                       a  inclusão  de  outros  satélites,  semelhan­


       sa  boa  foi  realizada  nos  últimos  anos,                                                                                 operacional  GOES-A  um  triângulo  de                                                                                        tes  ao  GOES,  só  que  fabricados  no  Ja­

      principalmente  nas  áreas  de  uso  civil.                                                                                   contínua  vigilância  dos  padrões  meteo­                                                                                    pão,  Europa  e  Rússia.
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