Page 4 - Telebrasil - Setembro/Outubro 1975

Em busca

de maiores

realizações

J. C. VALLIM

Antes de 1930 nossos recursos fi­ um fim (ou mais propriamente “o

nanceiros e conhecimentos técni­ fim”). O que era importante, po­

cos não permitiam à empresa pri­ rém, não foi estabelecido, como,

vada nacional e mesmo às autar­ por exemplo, os parâmetros defi­

quias, grandes realizações. Por nidores do Sistema Nacional de

este motivo a exploração da maio­ Telecomunicações a ser formado,

ria dos serviços públicos foi de­ e as condições econômicas para

legada a empresas estrangeiras. sua constituição e exploração. A

formulação da tarifa não observa­

Os contratos de concessão deter­ va ditames econômicos e sociais;

minavam o prazo, a área de ex­ não estimulava a redução dos

ploração e o tipo de técnica a ser custos e reinversões. Fixava-se o

adotada. Eram, porém, normal­ lucro e, com isso, a mola mestra

mente, omissos quanto ao atendi­ do sistema. A instabilidade políti­

mento da demanda, ao grau de ca e o nacionalismo exacerbado,

serviço, à compatibilidade técnica da esquerda ou da direita, preo­

e à compulsoriedade do tráfego cupavam e desestimulavam os in­

mútuo. Faltava, como se pode ver, vestidores e os investimentos.

uma conceituação adequada do Uma inversão total das normas de

serviço concedido. boa administração.

Em linhas muito gerais estes eram
A União, os Estados e os Municí­

pios eram Poderes concedentes. os “ pecados” do lado de cá, isto

é, da Administração pública.
Telegrafia e radiocomunicações

eram da União. Telefonia interur­

bana era do Estado; e a urbana, A livre empresa, porém, não ficou,

isenta de culpas. O desestimulo
do Município, sem que houvesse,

coordenando-os, um plano diretor ao investimento gerou o estímulo

à busca da rentabilidade. Nos ser­
de telecomunicações.

viços interurbanos uma canaliza­

ção exígua forçava os pedidos de

A transferência gratuita do acervo
“ prioridade” ou de “ hora apraza­
da concessionária para o Poder
da” de tarifas mais elevadas. Nos

concedente e a fixação do lucro serviços locais a demanda repre­

eram a pedra de toque dos con­ sada gerou o “ auto-financiamen­

tratos. Com isso, a deterioração
to” , nem sempre tratado com ho­

dos serviços foi uma conseqüên- nestidade. Prefeituras do interior

cia fácil de ser entendida.
adquiriam PABX que lhes eram

vendidos para funcionar como

Em 1930 mudou o Governo. A lei, centrais, permitindo a inauguração

de liberal ou omissa, passou a ser dos “ Serviços Telefônicos Auto*

estrita e policiadora. Os menores máticos” . É preciso não esquecer

movimentos da concessionária de­ que em política, o verbo inaugu­

pendia de audiência e autoriza­ rar tem muita importância.

ção prévias. A papelada cresceu,

o tempo para examiná-la cresceu E esses desacertos conceituais de

exponencialmente. A burocracia um lado, e de conduta de outro,

deixou de ser um meio para ser fizeram nosso País surdo-mudo.