Page 31 - Telebrasil - Janeiro/Fevereiro 1975
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ria). Os fundos empregados pelas Sociedades são 600 milhões de francos em 1970 a 2.400 mi
a elas remunerados e sem taxação. lhões em 1974. Note-se que esta parte, se acresci
A convenção, de acordo com a Legislação da em volume, tem a tendência a diminuir em
referente às SICOMI prevê, igualmente, a pos valor relativo, em face à aceleração dos progra
sibilidade, para a Administração, de proceder a mas de investimento.
uma locação, após uma certa demora, na parti
Mais de um milhão de operações suple
lha antecipada dos materiais alugados por meio
mentares, relativas sobretudo às centrais telefô
de uma indenização que garante para a Socieda
nicas e ao fornecimento de material de centros
de, o nível de rentabilidade inicialmente previs
de ampliação, puderam, do mesmo modo, sor
to no momento da conclusão dos contratos cor
lançados desde 1970, graças à intervenção das
respondentes.
sociedades de financiamento.
A aplicação de cada convenção é objeto
de um protocolo anual por meio do qual a Ad Proveniência de meios
ministração se compromete a confiar à Socieda
Para fazer face aos pagamentos correspon
de um volume de mercados que será linanciado
dentes (5.800 milhões de francos de encomen
pela aludida Sociedade.
das feitas aos construtores em fins de 1973) as
Para a execução de cada protocolo, a Ad
Sociedades têm o encargo de buscar os meios de
ministração determina as diversas operações de
financiamento necessários a curto prazo junto
investimento que lhe corresponde e, para cada
aos bancos, e a longo prazo no mercado finan
uma delas, conclui com a Sociedade que assegu
ceiro. Foi assim que durante estes quatro primei
ra o financiamento dos contratos: um de cons
ros anos, os fundos a longo prazo utilizados fo
trução. por meio do qual a Sociedade lhe con
ram constituídos por 1.712.5 milhões de fran
fia a realização por sua conta do investimento, e
cos por fundos próprios (daí 1.600 milhões de
um outro de crédito-aval, pelo qual ela se com
francos de emissões de ações [»ara o público) c
promete a dar-lhe locação a contar de sua recep
por 1.960 milhões de francos por fundos de
ção provisória.
empréstimos (empréstimos obrigatórios ou cré
ditos bancários). As últimas operações lançadas
Taxa aumenta custo
foram para um empréstimo obrigatório de 250
Do ponto de vista fiscal, as Sociedades de milhões de francos pela CRED1TEL e um au
financiamento estão sujeitas à taxa sobre o va mento de capital de 400 milhões de francos pe
lor acumulado com relação à qual a Administra la CODETEL.
ção é um consumidor final, pois ela não pode
As sociedades têm, ainda, outros recur
recuperar o montante ou. a taxa paga pelos
sos, como: juros sobre adiantamentos (250 mi
equipamentos financiados pelas Sociedades só
lhões de francos ao fim de 1973) empregados
pode ser recuperada por elas à medida que fo
durante o período de construção e calculados
rem feitos os faturamentos dos locadores.
sobre os pagamentos efetuados pelas socieda
des de financiamento aos construtores com uma
Crescimento do crédito
taxa negociada anualmente entre as Sociedades
Em dezembro de 1969, aj>ós a assinatura e a Administração, e os aluguéis (380 milhões
de uma lei que regulamentou a matéria, a práti de francos para 1973) lançados durante o perío
ca do crédito-aval para aquisição de equipa do de locação e destinados a reembolsar e
mentos de telecomunicações desenvolveu-se ra a remunerar o capital investido. Estas duas
pidamente, à medida que o crescimento dos últimas categorias de recursos, juros sobre
programas anuais exigia, na maioria meios de fi adiantamentos e aluguéis, constituem o es
nanciamentos tradicionais, o apelo às novas sencial dos produtos que figuram na conta de
fontes de capitais. Durante os anos de 1970 e exploração das sociedades de financiamento das
1971, foram criadas as sociedades FIN1XTEL e telecomunicações. Face a estes produtos, os en
CODETEL. e em 1972 nasceram a AGRITEL e cargos compreendem as despesas de direção
a CRED1TEL que, ao contrário das duas pri (pouco importantes numa estrutura pequena —
meiras sociedades, não tiveram precedida a sua uma dezena de pessoas, no máximo, para as so
criação de um apelo á receita pública. ciedades mais antigas), as despesas financeiras
Os programas cujo financiamento foi con dos créditos a curto prazo e empréstimos a lon
fiado a estas sociedades passaram, sem taxa, de go prazo, e as amortizações.