Page 14 - Telebrasil - Setembro/Outubro 1968

C O M ISSÃO QUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ESTUDAR
TELECOMUNICAÇÕES
. . A comissão designada pelo ministro
das Comunicações, com, prazo de 60 dias.
para rever a atual e propor uma nova le­
gislação básica para as telecomunicações
do Pais, vai solicitar ao ministro Carlos
Simas a prorrogação de prazo, a fim de
elaborar um ante-projeto com base nas
suas conclusões finais.
• A comissão que é constituída de en­
genheiros e advogados, tem c^mo prestd"o-
te, o coronel Benjamin da Co6t&-Lamarão
os outros compor entes são todos familia­
rizados com o problema.
REVOGAÇAO
Comentando o ante projeto, que se
encontra em elaboração, um dos mem­
bros da comissão disse que o estudo, de­
pois de aor^c^do pelos órgãos competen­
tes nò M inistério das Comunicações, será
submetido ao Presidente da República, a fim
ae que seja verificada a oportunidade de
sua transformação em mensagem ao Con­
gresso N acional». «P elas nossas conclu­
sões, continuou, caso seja o ante-projeto
transform ado em Lei revogará, expressa­
mente a L e i 4.117 de 27 de agôsto de
1962, que instituiu o Código Brasileiro de
Telecomunicações além do prónrio decre­
to 236, de 28 de fevereiro de 1967, intro­
dutor de algumas alterações.
REALID AD E
Segundo ainda a comissão, depois da
homologação da lei 4.117, houve uma sé­
rie de modificações no sistema de te1eco-
municações do País. Hoje, com a evidente
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO NO ESPÍRITO SANTO
O Governador Christiano Dias Lopes assi­ 1969 serão inaugurados 10 circuitos, correspon­
nou convênio com a Cia. Telefônica do Espi­
rito Santo, no valor de NCr$ 1,8 milhão, desm
tínado â instalação de um si^ema telefônico
ligando v&rios municípios do interior do Es­
tado à Capital capixaba. O convênio começará
a ser executado imediatamente. Em jandro de
CTM G INSTALA MAIS TELEFONES
A C TM G já começou a Instalar os
aparelhos telefônicos da Cidade Industrial,
Belp Horizonte, num total de 1.800 para
o parque industrial e 200 para a sede do
O. Jornal — R io — 6-9-68
** • i
expansão do serviço de telecomunicações
a comissão reconheceu que a legislação
existente necessita de profundos reparos
de modo a ajustá-la à realidade do Pais e
adaptá-la à evolução da telecomunicação
nacional.
BUROCRACIA
*• * . # át
Por outro lado, a comissão considera,
também, que alguns assuntos são aprecia­
dos por órgãos do Govêrro, sòmente por
imposição do dispositivo previsto em lei,
o que dá origem a uma série de despachos
e pareceres.
A lei pretende a simplificação do pro­
cessamento dos assuntos. Explicou a buro­
cracia decorre de um simples pedido para
a substituição de determinado tipo de
válvulas de transmissor dc uma estação
de rádio perfeitamento licenciada
nOLUÇAO
O que a comissão pretende, concluiu
o »nformante 3 hicrniquiz^r os assuntos
que são submetidos & apreciação do Govêmo
para criar distinção entre aqoéles que se­
rão encaminhados às autoridades superio­
res e outras de instâncias inferiores**.
Além do coronel Benjamin da Costa L a ­
marão. Dresidente do grupo de estudos. áé~
le participaram, ainda, os Srs. Mamie:
TOxeira Neto, Álvaro Avila I/*al. Carloe
Schermann. José Augusto Mac-Dowell
Leite de Castro, Lu iz Brunini e Dólar
Tânus.
O Globo — R io — 6-9-oS
dentes às ligações entre Vitória e Linhares, Aro-
cruz, Ibtraçu, João Neiva e Fundão. Serão tam­
bém ligadas por telefone, Colatina t Nova Ve-
nêda, Nova \enida — São Mateus, Barra de
S. Francisco e MantenópoÜs, São Mateus t
Conceição da Barra,
Estado de Minas — 6-9-68
município. Começarão a ser instalados,
também, os 10.000 aparelhos que fazem
parte da estação «26».