Page 35 - Telebrasil - Abril/Maio 2002

Discórdias . .

a tona

Tarifas de interconexão e

subsídios cruzados acirram os

ânimos entre as operadoras.

Os tempos de vacas magras parecem ter xas da Embratel e da
criado um clima de “caça às bruxas” no Intelig ao comentar a
setor de telecomunicações. Nesse contex­ existência de subsídios
to, a alegação de distorções nos preços cruzados entre as ope­
de interconexão e de incidência de sub­ radoras.
sídios cruzados são os principais fatores - Subsídios existem 3

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de divergência entre as operadoras. Em na longa distância
abril, a Embratel e a Intelig entraram com para local, de local
uma representação contra Telemar, Te­ para móvel e, no serviço móvel, para os mos dois anos serão um período de tran­
lefónica e Brasil Telecom, para que a clientes pré-pagos - afirmou Pauletti, sição - raciocinou Guerreiro. O então pre­
Agência a reenvie ao Conselho Admi­ lembrando da necessidade do setor rever sidente em exercício da Agência, Antônio TELEBRASIL/abril-maio
nistrativo de Defesa Econômica - Cade. tais práticas. Carlos Valente, citou como exemplo das
A alegação é de desvio de ordem econô­ Sobre o assunto, Ernesto Flores-Roux, distorções o fato de que as tarifas cobra­
mica nas tarifas de interconexão, basea­ diretor-sócio do grupo McKinsey, foi ca­ das na rede fixa, no Brasil, estão acima da
da em um estudo encomendado ao tegórico. “A ausência de subsídios cruza­ média européia (USS 0,013 a USS 0,016).
Boston Consulting Group. O documen­ dos inviabilizaria economicamente o Já no caso das redes móveis, situam-se
to, que analisou o balanço de 2001 das SMC como ele é concebido hoje”, sen­ abaixo da média da Europa (USS 0,014
três operadoras, teria constatado que as tenciou. Para Renato Guerreiro, ex-pre­ contra USS 0,011 no Brasil).
operações de longa distância de todas elas sidente da Anatei, a origem dos desequi­ Especialista no assunto, o diretor de
têm rentabilidade de fluxo de caixa ne­ líbrios atuais estaria na metodologia de Teleinformação da Universidade de
gativo, na média, de 14,2%. interconexão criada em 1998, oriunda de Columbia (EUA), Eli Noam, afirmou
- Isto demonstra que as operadoras lo­ um sistema monopolista. que, dos sete mecanismos existentes para
cais dão descontos na tarifa de uso de rede - Este modelo premia as empresas definir os valores de interconexão, o mo­
local para suas operações de longa distân­ ineficientes, que recebem um percentual delo E fficient Component Pricing é o mais
cia, caracterizando prática discriminató­ maior da receita da longa distância, en­ adequado à conjuntura do setor ao pro­
ria; ou que a operação local está subsidi­ quanto as empresas eficientes ficavam com por a existência de uma tarifa fixa previa­
ando a longa distância para compensar o a menor parcela - reconheceu Guerreiro. mente combinada e outra variável, paga
déficit, o que também é ilegal, por carac­ O sistema também prevê um mecanis­ por minuto de interconexão. A dificul­
terizar subsídio cruzado - denunciou mo de transição: as tarifas de intercone­ dade do modelo residiria, entretanto, nas
Alain Riviere, diretor de Assuntos Regu- xão estipuladas para a telefonia fixa vari­ bases da negociação.
latórios da Intelig. O presidente da Tele­ avam entre US$ 0,07 e USS 0,05 por mi­ - Com a tendência de queda dos custos,
fónica, Fernando Xavier, rebateu as acu­ nuto em 1998 e caíram para USS 0,02 quem pede interconexão defende o custo
sações, questionando as conclusões do es­ atualmente. O contrato de concessão pre­ futuro, enquanto os proprietários da rede
tudo. “Pode ser que não sejamos deficitá­ vê que, até 2005, os valores devem baixar reivindicam o custo histórico - sintetizou.
rios, e sim que tenhamos uma adminis­ para USS 0,01 por minuto. Noam também acredita que, no caso, a li­
tração mais eficiente”, ironizou. Já José - As discussões entre as operadoras de­ vre negociação entre operadores é bem-vin­
Fernandes Pauletti, presidente da Telemar vem ter como foco a criação de um novo da, não substituindo, entretanto, o papel do
Holding, praticamente confirmou as quei­ modelo para o pós-2005, já que os próxi­ órgão regulador em arbitrar disputas.