Page 14 - Telebrasil - Julho/Agosto 2000
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Novo modelo
A chegada do SM P vai modificar o atual áreas geográficas c sim ter grandes grupos não optem, a transferência do controle do
m odelo brasileiro das telecom unicações explorando os serviços fixos c móveis no SM C será daqui a cinco anos.
(veja quadros), hoje baseado no SMC. Este País" - explicou à TELEBR A SIL José Desse jogo de negócios resulta um que
m odelo todos conhecem: são quatro em Leite Pereira Filho, conselheiro da Anatei. bra-cabeças a ser resolvido com pesquisa
presas de Serviço Fixo Comutado (inclui Os caminhos para o investidor serão vá operacional. E preciso distinguir autorização
Embratel para longa distância nacional c rios. Ele pode adquirir empresas existen c controle. A situação mais divergente é ter
internacional) que competem com suas es tes, entrar nas licitações das faixas que vão as Sub-Bandas C, D c E, cm cada uma das
pelhos. N o SM C são 22 empresas, em 10 sendo abertas pela Anatei e, após 2002, três áreas, licitadas para grupos distintos e
regiões, que competem em duopólio nas pedir autorização para explorar qualquer novos. N o cenário convergente, as subfaixas
Bandas A (empresas oriundas do Sistema serviço, cm qualquer região, dentro do cri râo ter a grupos que já operam no País e se
Telebrás) c B (aquisição de espectro cm tério de não competir consigo próprio, no adaptam para ganhar em todas as regiões
leilão). mesmo serviço c local, a fim de manter o de modo a cobrir todo o Brasil.
N o SM C , à exceção da BCP (ganhou princípio da concorrência. Não é improvável que espanhóis (gru
47,1% do mercado), na Grande São Paulo; Resta tratar dos atuais operadores das po Telefónica), norte-americanos (grupo
e ATL (ganhou 35% do mercado), no Rio Bandas A c B. Eles podem optar por per Embratel/W orldComm), italianos (grupo
de Janeiro e Espírito Santo, as operadoras manecer no Serviço Móvel Celular - SMC Brasil Telecom) e brasileiros (grupo Tcle-
da Banda B tiveram baixa penetração. - ou migrar para o regime Serviço Móvel mar) disputem as Subfaixas D e E, com
O SM P é o serviço móvel terrestre, de Pessoal - SMP. Caso mudem de regime ênfase cm sua própria região. Nas três
interesse coletivo, que possibilita a comu de exploração, poderão adquirir onerosa- subfaixas, europeus (Intclig), canadenses
nicação entre estações móveis c destas para mente 5 M H z adicionais na Banda 1.9 (Vésper), empresas celulares, como BCP
outras estações. G H z e vão ganhar autorizações para Ser (Bell South), Telcsp Celular (Portugal Te
- O novo modelo não está mais interes viço Telefônico Fixo - STFC - de longa lecom) e ATL (Algar) podem querer am
sado em fracionar os investidores em várias distância nacional e internacional. Caso pliar sua cobertura.
Qtiõdro cf.is telecomunica
Concessionárias Telemar (RI), Concessão por área geográfica, em Obedecidas as metas de universalização,
de Serviço de Brasil Telecom (Rll) regime de tarifas; metas de universalização podem disputar as Bandas D e E e.
Telefonica Fixa eTelesp(Rlll) até dezembro de 2001. podem fazer longa ganhando-as, podem iniciar serviço
Comutada - STFC distância nacional na própria região SMP a partir de janeiro de 2002
Embratel Operam longa distância nacional e Vão poder disputar as Bandas D e E
internacional em todo o terntório e iniciar o SMP a partir de 2002
nacional (Região IV)
Espelhos do STFC Vésper (RI e Rll); Regime de autorização por região, em Vão poder disputar as Bandas C. D e E.
Global Village (Rill) regime de preços; longa distância nacional e, ganhando-as, iniciar o SMP em junho
na própria região; tem priondade no WLL de 2001 na Banda C; e em janeiro de
em cidades de até 100 mil habitantes 2002 nas Bandas D e E
Intelig Longa distância nacional e internacional Idem
em regime de preços
Serviço Móvel 22 empresas Regime de concessão; (exceção Região X, Podem optar por ficar no SMC ou ir para
comutado - SMC em 10 áreas nas Amazônia é permissão); longa distância não o SMP; no segundo caso. ganham 5 MHz
Sub-Bandas A e B é da escolha do usuário. SMC transfere o adicionais onerosos na faixa de 1 9 GHz e
e Banda de controle em cinco anos autorizações para longa distância naciona/
800/900 MHz e internacional
Serviço Móvel A ser licitado em Regime de autorização intransferível por Banda C entra em operação em junho de
Pessoal - SMP três regiões, cada três anos para as áreas geográficas Regiões 2001; e D e E, em janeiro de 2002; até
uma com três I. II e III do STFC para móvel, longa distância nove empresas vão concorre ao SMP;
co Sub-Bandas C, D nacional e internacional, com usuário numa região, um grupo empresarial não
oo e E, em 1.8 GHz escolhendo numericamente o provedor pode competir consigo próprio
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£ Investidores Poderão, a partir Com o mercado aberto em 2002. Serviços que dependem do uso de novo
de 2002, solicitar investidores poderão solicitar autorização espectro de frequência terão que aguardar
&
a à Anatei serviços para explorar qualquer tipo de serviço; que licitações sejam abertas pela Anatei
aj
e interconexões I e podem comprar empresas já existentes
