Page 13 - Telebrasil - Julho/Agosto 2000

A udiência Pública

A Audiência Pública sobre as diretri­

zes do SM P ocorreu, em 20 dc junho, no

Auditório Cultural que a Agência man­

tém cm Brasília. Foi coordenada por

Amadeu de Paula Castro Neto, Santos

José Gouvêa e Francisco Eugênio, to­

dos da Anatei. Um universo de 260

representantes dc operadoras, forne­

cedores, imprensa, observadores, inves­

tidores e consultores ouviram os escla­

recimentos da Agência sobre 300 ques­

tões elaboradas por 60 entidades.

O artigo n.° 35 - que trata do ajuste

dc controle societário, inclusive por

meio de "fusão e de incorporação dc

empresas, para compatibilizar as áreas

dc prestação do serviço com as Regi­

ões I (RJ ao Amapá), II (RS ao Acre) e
0 bê-á-bá da mudança
III (SP)", pelo número de perguntas -

foi objeto de esclarecimentos em sepa­

Com a licitação das novas Sub-Bandas celulares -C , D e E - e a abertura total do mercado rado, e resultou na observação da mesa

planejada para 2002, a Anatei está redesenhando totalmente o modelo implantado com a de que "cada caso deverá ser tratado

privatização.
como um caso".

Na Audiência da Anatei, não se dis-
Como c o atual modelo? São quatro conces­ ticipar da C qualquer um, menos a Telemar, #

sionárias de telefonia fixa comutada - Tele- Brasil Telecom, Tclesp e Embratel. Tal limita­ cutiram aspectos jurídicos. Foi pressu­

mar, Brasil Telecom e Tclesp, nas Regiões ção cai para a licitação das D e E, que entram posto pela Agência que as diretrizes n.°

I, II e III; e uma de longa distância inter­ em operação só em 2002. 241, para se tornarem públicas, já esta­

regional c internacional, a Embratel, consi­ no modelo? Sim e é im­ riam corretas perante a lei.

derada Região IV . portante. Nenhum grupo pode deter mais de
A licitação das Faixas C, D e E deve­
São quatro permissionárias-espelhos: Vés­ uma concessão, permissão ou autorização para
rá ocorrer na Bolsa de Valores do Rio de
per (Regiões I e II), Global Village (III) e serviço móvel em uma mesma região.
Janeiro, com edital correndo ainda em
Intelig (IV). Ma?, uni mesmo grupo poderá deter, digamos, a

A organização do celular? São 22 conccssio- Banda D nas Regiões!. 11 e III? Sim agosto. O julgamento será pela melhor

nárias nas Bandas A e B, operando em duo- oferta, com metade do pagamento feito

pólio cm dez áreas. cailõ? Manoel Horácio, da Telemar, declarou na assinatura do termo e o restante em

a Anatei, par- noTELEBRASILTV que vai partir para o SMP 12 meses. Primeiro serão licitadas as três

cialmente. Ele implantou cerca de 19 mi­ no Brasil todo. A Telefónica, a Brasil Telecom,
regiões da Banda C e as das Bandas D
lhões de terminais celulares, mas se estabili­ a Vésper e a Intelig devem ter planos similares.
c E, sucessivamente. Estima-se que os
zou do ponto de vista da competição. A Bands C vai tm rr novos investidores ou di­
vencedores da Banda C já serão conhe­
O q u e pretende a Anatei? Mudar o modelo nheiro novo? É provável; mas só a licitação dirá.

do duopólio (duas empresas por área), de cm não cidos em outubro deste ano.

modo a aumentar a penetração do celular migrar do regime de SMC para SMP deixa de A chegada da faixa de 1.8 G H z tam­

junto à população. A idéia é dar cinco opções ganhar autorização para operar ligações dc longa bém vai mexer com o interesse de um

de celular ao cliente: A, B, C, D e E. Tam­ distância e internacional e o direito de concorrer grande número dc fornecedores aqui

bém se quer criar empresas maiores (numa a um pouquinho dc espectro adicional. Os opera­ instalados. O mercado brasileiro de infra-

região) para se ter grandeza de escala. dores das subfaixas A c B podem tentar fazer
estrutura SM C tem contado como uma
fusões c parcerias para dominar uma região.
grande participação da Nortel e da Erics­
gime do celular e ocorre a abertura total do Q que vai acontecer em 2002? O mercado esta­
son, dentre outras.
mercado, em 2002. Isto é, qualquer um vai rá aberto. As fixas terão ou não obtido autoriza­

poder pedir para fazer uma ligação fixa. O ção para operar SMP numa região ou em mais Em termos mundiais e para só citar os

sem fio só ocorre via licitação, porque en­ de uma. Todo mundo poderá operar longa dis­ maiores, Nokia, Motorola e N E C detêm

volve espectro, um bem escasso. tância (inter-rcgional, intrarcgional e interna­ cerca de 65% do mercado mundial dc

Como é o processo paiajnudar o cclukf? Vai cional). As celulares terão, por sua vez, tentado terminais, com predominância das tec­

haver licitação do espectro, primeiro da Sub- obter fusões e se ampliar. Todo mundo poderá nologias G SM (56%), C D M A (12%).

Banda C c depois das D e E para fazer SMP pedir para operar um acesso fixo (inclusive a
PD C (11%) e T D M A (10%).
(Serviço Móvel Pessoal). As atuais operado­ tevê a cabo). As fixas vão querer o sem fio c as

Na área de infra-estrutura, a Ericsson,
ras das Bandas A c B serão induzidas a optar celulares, o fixo. Abertura total.

do atual regime de concessão SMC (Serviço b Aijucitiodasfrcqtirn d aií Vai haver licitação Lucent e Nortel fabricam todos os com­

Móvel Celular) para autorização SMP (Ser­ das subfaixas C, D e E em 1.8 GHz, que traz a ponentes de rede para todos os padrões

viço Móvel Pessoal), que é mais flexível. reboque a tecnologia GSM. As subfaixas A c B (TD M A , C D M A , a 1.9 G H z; e GSM

As regras do jogo da beitacáo? As subfaixas operam cm freqüéncia mais baixa, dc 800/900 1.8 e 1.9 GHz). Enquanto isso, a Alcatel,

C, D e E serão licitadas por região - 1, II e III MHz. A faixa de 1.9 GHz fica reservada para Siemens e Nokia optaram em concentrar

-, num total dc nove autorizações. Pode par- implantação da terceira geração, 1MT-2000. suas energias na tecnologia GSM .