Page 24 - Telebrasil - Março/Abril 2000

Conjuntura

S i s t e l e a s n o v a s r e g r a s d o j o g o

S vinculados à ultima empresa de que par­
João Carlos Fonseca egundo a nova reorganização, data­ dos que optaram por ficar na Sistel foram

da de 14 de janeiro deste ano, a Sis­

A Fundação de tel passou a ser comandada por dois ticiparam e poderão optar por outros pla­

conselhos: um, curador, formado por nove
nos da patrocinadora.

Previdência Fechada membros; e outro de representantes, com Todo filiado à Sistel mantém os mes­

15, com mandatos de três anos e sujeitos mos níveis de benefícios dos planos anti­

a recondução. O Conselho Fiscal ficou com gos. O Plano de Assistência Médica ao
dos Empregados em

cinco integrantes (não precisando, pois, ser Aposentado - PAMA - tem sua conti­

filiados à Sistel), com mandato de dois nuidade, para os participantes ativos da
Telecomunicações - anos. Sistel que não se aposentaram, não ga­

A privatização do Sistema Telebrás deu rantida.

24 Sistel - mudou seus origem a novos grupos de patrocinadoras. Os aposentados, cuja reserva matemá­

A Fundação estabeleceu para os atuais tica de benefícios concedidos é de RS 2,7
0

0 estatutos. Os aposentados o Plano de Benefícios Sis- bilhões - o patrimônio total da Sistel é de
0
ril/2 tel-Assistidos (PBS-A) e criou outros 14 RS 6,2 bilhões -, ficaram com apenas um

b aposentados, planos de benefícios para as três opera­ representante em cada conselho e serão
doras fixas e oito celulares, além da Tele­
março - a objetivo último da brás, Sistel e CPqD. Federação das Associações dos Aposen­
indicados pelas patrocinadoras.
Carlos Roberto Wittlich, presidente da

A diretória-executiva ficou com cinco

membros com mandato, reconduzívcl, de
entidade, se queixam
tados pela Sistel - Fapas -, disse que os
Telebrasil de baixa três anos. O Conselho Curador designa o aposentados que contribuíram no passa­

presidente desta diretoria, que nomeia os
do com o equivalente a 42% do patrimô­

demais diretores. As diretorias dos planos

serão responsáveis pela gestão dos planos nio da Fundação deveriam ter maior pre­
sença nos conselhos. O advogado Fran­
representatividade
das patrocinadoras. Cada uma pode indi­ cisco Cantisano, presidente do Conselho

car por três anos um membro para a As­ Deliberativo, explicou que a Apas oficiou

na condução e sembléia de Representantes. à Sistel protestando contra essa situação.

1
A solidariedade das operadoras ficou A Lei da Previdência Social n.° 6435/
fiscalização formal restrita às empresas dc uma mesma 77, que atualmente rege os Fundos, de­

holding, mas foi mantida integral para o verá ser substituída por um Projeto de

da Fundação. PBS-A. As operadoras poderão ter ou­ Lei Complementar (n.° 63) que tramita

tros planos previdenciários. Ex-emprega­ no Senado Federal e que já foi aprovado

na Câmara dos Deputados.

Por esse novo Projeto de Lei, as Fun­

dações de Previdência Complementar,

patrocinadas pelo poder público e suas

empresas, contarão com um Conselho

Deliberativo de seis membros - eles ele­

gem a diretória-executiva -, além de um

Conselho Fiscal com quatro. Ambos os

Conselhos terão seus membros eleitos

por seus pares. Assistidos e patrocinado­

ras terão igual número de membros nos

Conselhos.
Aposentados atentos ao desenvolvimento da Sistel