Page 26 - Telebrasil - Maio/Junho 1995

s e t o r p r i v a d o p o d e r á a t u a r n o l a d o s u b s t i t u a o m o n o p ó l i o r e g u ­

m o m e n t o e e f e t u a r o c o n t r o l e d o l a d o .

e s p e c t r o d e f r e q ü e n c i a s . A i n f r a - A i n d a s e t r a t o u d a c o m u n i c a ç ã o

e s t r u t u r a d e s e r v i ç o s b á s i c o s s e r á c e l u l a r (sua liberalização será

a ú l t i m a a s e r s u b m e t i d a a o rápida)\ d a f i x a ç ã o d e t a r i f a s

r e g i m e d e c o m p e t i ç ã o a i n d a q u e (deverão atuar apenas como teto

h a j a d ú v i d a s e o c e l u l a r - u t i l i z a ­ máximo do mercado) a l é m d o

d o t a m b é m p a r a u s o r u r a l - é u m e s t a b e l e c i m e n t o d e u m a r c a b o u ç o

s e r v i ç o b á s i c o o u n ã o b á s i c o . r e g u l a t ó r i o e f i c a z , a l g o e s s e n c i a l

D e n t r e a s q u e s t õ e s r e s p o n d i d a s q u e “ A r g e n t i n a e C h i l e s e n t e m

p e l o S e c r e t á r i o d o M i n i s t é r i o , f a l t a " e d e u m a p o l í t i c a i n d u s t r i a l

d u r a n t e o s d e b a t e s d o X X X e t e c n o l ó g i c a q u e o M i n i s t é r i o v a i

P a i n e l , d e s t a c a r a m - s e : a r e g i o n a l ­ r e a q u e c e r .

i z a ç ã o d a s e m p r e s a s ( não será S e o t é r m i n o d a p r e s e n ç a d o

imediata) ; a i n t e g r a ç ã o d e T C s e E s t a d o , n a e x p l o r a ç ã o d a s t e l e c o ­

i n f o r m á t i c a , c o m o a I n t e r n e t (não m u n i c a ç õ e s , p o d e r á t e r d e i x a d o

é assunto do MC)\ a e x p l o r a ç ã o a l g u é m c o m d ú v i d a s , e s s a p e s s o a

d o s e r v i ç o p ú b l i c o r e s t r i t o p e l a n ã o t e r á s i d o G i l b e r t o G e r a l d o

i n i c i a t i v a p r i v a d a (há frente parta- G a r b i , p r e s i d e n t e d a N E C (e ex-

mentar para sua aprovação) ; a dirigente da Telepar e da

i n t r o d u ç ã o d o s e r v i ç o d e c o m u n i ­ Telebrás) q u e f e z u m p r o n u n c i a ­

c a ç õ e s p e s s o a i s (não está ainda m e n t o s i n t é t i c o e i n c i s i v o .

regulamentado mas será privado) “ V e n h o e s t u d a n d o e s t e a s s u n ­

e a f e b r e d a d e s r e g u l a m e n t a ç à o t o h á d e z a n o s e c o n c l u í q u e o

e x c e s s i v a , t o m a n d o - s e c u i d a d o s B r a s i l d e v e t e r m i n a r o m o n o p ó l i o

p a r a q u e u m m o n o p ó l i o n ã o r e g u ­ d a s T C s . D e v e m o s p r i v a t i z a r a s

o p e r a d o r a s e p r o v i d e n c i a r n o v a g l o b a l e n u n c a l o c a l " , a f i r m o u o

l e g i s l a ç ã o q u e v i a b i l i z e o s p r e s i d e n t e d a N E C .

e m p r e e n d i m e n t o s . O e s t a d o - e m - D u r a n t e o X X X P a i n e l , a p a r ­

p r e s á r i o d e v e s e r e l i m i n a d o p o i s t i c i p a ç ã o d o s i s t e m a T e l e b r á s n u m

e s t á a m a r r a d o e m l e i s c o m p l i ­ s i s t e m a m u n d i a l f o i d i s c u t i d a . 0

c a d a s . E n ã o h á q u e t e m e r o G o v e r n o d e v e r á f a v o r e c e r a

d e s e m p r e g o , u m a r a z ã o o c u l t a c h a m a d a “ A l i a n ç a A t l l â n t i c a ” .

c o n t r a a p r i v a t i z a ç ã o , p o r q u e a S o b r e a c o m p e t i ç ã o d a s o p e r a d o ­

i n i c i a t i v a p r i v a d a v a l o r i z a a b o a r a s d o s i s t e m a T e l e b r á s , f r e n t e a

m ã o - d e - o b r a , a l g o q u e n ã o f a l t a u m a p r i v a t i z a ç ã o , v á r i o s c e n á r i o s

n o s i s t e m a T e l e b r á s ” . f o r a m m o s t r a d o s . H á o s q u e

D i z e n d o - s e c o n t r a a “ c a n a l ­ p r e f e r i r a m f o r t a l e c e r a s e m p r e s a s

h i c e " n o u s o d a c o i s a p ú b l i c a , j á - u m a m a n o b r a p r o t e l a t ó n a

c i t a d a p o r R u i B a r b o s a , o e x e c u t i ­ s e g u n d o a l g u n s - p a r a e n t ã o

v o d a N E C r e p u d i o u c o m u m e s t i ­ v e n d ê - l a s .

l o d i g n o d a “ Á g u i a d e H a i a " , a

v i l e z a q u e d e v e s e r i m p e d i d a d e s e Parlamentares

a p o s s a r d o p o d e r . S o b r e a p r e ­ O s d e p u t a d o s f e d e r a i s P a u l o

s e n ç a d o c a p i t a l e s t r a n g e i r o , e l e s e C o r d e i r o ( P T B - P R ) e P a u l o

d e c l a r o u f a v o r á v e l à s u a p a r t i c i ­ H e s l a n d e r ( M G ) T ê m m u i t o e m

p a ç ã o m a s d e i x a n d o o c o n t r o l e c o m u m . F o r a m p r e s i d e n t e s d e

d a s e m p r e s a s e m m ã o s b r a s i l e i r a s o p e r a d o r a s e s t a t a i s , r e s p e c t i v a ­

e c i t o u o c a s o d a N E C d o B r a s i l , m e n t e , d a T e l e p a r e d a T e l e m i g .

c m q u e o g r u p o G l o b o d e t é m o A m b o s t ê m o m e s m o n o m e e s ã o

c o n t r o l e a c i o n á r i o . “ A ó t i c a d a m e m b r o s d a c o m i s s ã o d e c i ê n c i a

e m p r e s a e s t r a n g e i r a é d e c a r á t e r & t e c n o l o g i a , c o m u n i c a ç ã o c j