Page 57 - Telebrasil - Setembro/Outubro 1993
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rádio & teví
ois seminários técnicos — um da
D
SET-Sociedade Brasileira de En
genharia de Televisão e outro da
ABERT-Associação Brasileira de
Rádio e Televisão — reuniram , du-
! rante dois dias no hotel Copacabana
j Palace empresas, técnicos e outros in
teressados para discutir o rádio e a
televisão no Brasil. Em bora prepara
do para discutir tecnicalidades, o Se
cretário Sávio Pinheiro, do Ministé
rio das Comunicações, não se escu
sou de falar sobre um assunto essen-
! cialmente político e que está na o r
dem do dia entre as questões mais
candentes da televisão no Brasil: a
exploração comercial da TV a cabo.
Abaixo, sua entrevista.
Entre ricos e pobres, o Brasil é um
dos raríssimos países do m undo que Pessoalmente, o Secretário consi múltiplas nuances, a tendência então
ainda não tem uma lei para a TV a dera que o assunto TV a cabo deve é a DisTV ir assumindo o lugar da
cabo. Existe apenas uma regulamen ser tratado aqui como o é no mundo TV a cabo, funcionando igual a uma
tação, a nível de portaria, do velho inteiro, ou seja, como um serviço à TV a cabo, mas sem poder gerar pro
ministério das Comunicações, tratan comunidade, onde ela tem acesso ao gramas. Desse m odo, a comunidade
do de um serviço cham ado DisTV (dis sistema, não só para dele desfrutar fica sem poder se expressar pela TV a
tribuição de TV por cabo). Com base mas também para utilizá-lo em seu cabo, já que isso implica na geração
nesse tipo de portaria foram dadas favor. Quer dizer, na verdade não há de programas. Para tanto é necessá
no passado cerca de 100 permissões nada de novo; a idéia é que ele aqui rio uma lei ou, no mínimo, uma re
que são as que existem no Brasil. A funcione como funciona nos outros gulamentação maior, que não existe.
diferença básica entre a TV a cabo e países. No momento, o Deputado Jor Historicamente, a discussão se con
a DisTV é que esta última não pode ge Maluly Neto (PFL/SP) está cui centra no tem or da criação de m ono
gerar programas. Nesse contexto é que dando do assunto na Câm ara, por pólios. Privados ou estatais, eles são
algumas empresas com praram algu que é assunto afeto ao poder legisla considerados danosos. Enquanto não
mas dessas permissões, que já exis tivo e não ao executivo. há uma lei, milhares de empregos e
tiam, e eventualmente partiram para Segundo Sávio Pinheiro, o público serviços deixam de ser criados. “ O
o cabeamento de algumas áreas. “ Eu, brasileiro espera pela TV a cabo há ministério cuida da parte técnica, po
particularmente, não sei se a Globo 20 anos e não deveria mais ser pena lítica e administrativa, mas não da
ou quem quer que seja já fez isso, lizado com a ausência desse serviço. comercial, por isso não temos como
porque essa não é a minha área de “ Espero que o Congresso consiga apro dimensionar a demanda reprimida que
atuação no M inistério das Com uni var uma lei que promova a competi o impasse gera’’ inform a o Secretá
cações. Caso ela esteja cabeando al ção nesse setor em benefício do pú rio. Investimento muito alto, que não
guma área, provavelmente o faz as blico. A Argentina, o Uruguai, o Chi se recupera em menos de cinco ou
sociada a alguma permissionária, usan le a Venezuela e todos os demais paí dez anos, seja em cabo coaxial ou de
do a rede pública, isto é, alugando ses da América Latina têm TV a ca fibra óptica, a TV a cabo no Brasil,
meios da Telerj. O que sei é que isso bo, só o Brasil não tem, o que resulta ainda enfrentará muita discussão até
já acontece em vários lugares do Bra num grande paradoxo, porque de lon — com perdão pelo trocadilho — ser
sil há algum tem po, não é de hoje’’, ge, o Brasil é o maior mercado de TV levada a cabo. v
disse o Secretário Sávio. a cabo de toda a América Latina. Em (R . N . H .)
O serviço m undialm ente conheci vez de exportar serviços de TV por
do como TV a cabo, não tem legisla assinatura, o Brasil im porta, inclusi
ção no Brasil. O assunto está no C on ve de países como a A rgentina’’, de
gresso e, por ser m atéria de lei, não clarou.
tem nenhuma chance de ser conside Os entraves são meramente ideoló
rado na próxima revisão constitucio gicos e, digamos, filosóficos. Corren
nal. Cabe ao Congresso (Câm ara e tes de esquerda e direita fizeram com ’ A n u n c i e n <
Senado) fazer uma lei sobre o assun que a questão da TV a cabo no Brasil
to. “ No ministério das Comunicações, nunca avançasse. Como é um empreen
na medida em que sejamos solicita dimento que não se consegue fazer R e v i s t a
dos, como sempre o fizemos — já isoladamente, exigindo uma ampla par
que somos o órgão que, digamos, do ticipação, fica difícil. Interessante no
ponto de vista da regulam entação mais tar que ninguém é contra a TV a ca
conhece o assunto, pois dele trata bo, a grande controvérsia reside em T e l e b r a s i l
mos no nosss dia-a-dia — daremos como fazê-la no Brasil. Com muita
nossa contribuição’’, garantiu. divergência envolvendo o assunto, de
