Page 6 - Telebrasil - Novembro/Dezembro 1992
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H a b e m u s   P a p a   !



















                                                                                                                                                                                                                                                                                 João Carlos Pinheiro da Fonseca






























































































                                                                                                  Hugo Napolcão, apesar de ter nascido em Portland, Oregon, EUA, é brasileiro.

















                                   setor  das  comunicações  volta  a                                                                    na  direção da  Embraer  e já  fora  pre­                                                                               tária dc  tais  problemas e também de­
                      0                                                                                                                  sidente da  Petrobrás  do  Governo  an­                                                                                  vido à conjuntura recessiva da econo­

                                     ter  Ministro  próprio,  na  figura


                                                                                                                                                                                                                                                                  mia não recebeu por parte da secreta­
                                                                                                                                         terior, pregou durante os 375 dias que
                                     de Hugo Napoleão do Rego Ne­
                                                                                                                                          ficou  à  testa  do  Minfra,  um  discurso
                                     to,  advogado  e professor,  sena­


                                                                                                                                                                                                                                                                  se,  no  entanto,  como  política indus­
                      dor  eleito  da  República  (PFL)  com                                                                             de  liberalismo  econômico,  de  moder­                                                                                  ria  tratamento  prioritário.  Destacou-

                      mandato até 31  de janeiro de  1995.  A                                                                             nização  do  País e  de  desestatização.                                                                                trial,  a  abertura  para  o  exterior -



                      partir  da  saída  do  Ministro  Antonio                                                                                    No  período  Ozires,  coube  a  Joel                                                                             influenciada  pelo  término da reserva


                      Carlos  Magalhães  —  atual  governa­                                                                               Marciano  Rauber  —  um  economista                                                                                      de  mercado  de  informática — o esu-


                       dor  da  Bahia  e  principal  mandatário                                                                           cuja  carreira  e  ascensão  transcorreu                                                                                 mulo  à criação de  “joint-ventures"e



                       do PFL — o comando das comunica­                                                                                   em empresas estatais, culminando com                                                                                     os  projetos  de  expansão  em  regime


                       ções  brasileiras  no  período  Collor  de                                                                         a  direção  da  Empresa  Brasileira  de                                                                                   “ turn-key”  e de consórcios.



                       Mello  já  passou  por  quatro  titulares                                                                          Correios  e Telegráfos-ECT  —  opera-                                                                                             O preenchimento dos postos-re­


                       e três variações de hierarquia.                                                                                    cionalizar,  como  secretário  nacional                                                                                   legados  a  terceiro  e  quarto  escalões



                                                                                                                                           das comunicações, o programa de des­                                                                                     com  a  criação  do  Minfra — em em­


                                                            Retrospectiva                                                                  regramento e de desestatização das co­                                                                                   presas  como  Telebrás,  Embratel, Te-                                                            1



                                                                                                                                           municações,  cujas  grandes  linhas  ha­                                                                                 lesp  e  Telerj  ocorreu  gradualmente,


                               O  governo  Collor  se  iniciou  com                                                                        viam  sido  idealizadas  pelo  Governo                                                                                    ao  sabor  dos  arranjos  e  das  conve­


                       solenes promessas presidenciais de um                                                                               Collor,  antes  mesmo  de tomar  posse.                                                                                   niências  políticas criando vazios e re­



                       ministério estável e a surpresa de uma                                                                                      Rauber montou quatro departamen­                                                                                  vigorando,  em muitos casos, afigura


                       nova organização ministerial para “en­                                                                              tos  na  secretaria  das  comunicações:                                                                                   do  comando  interino.  Para  a presi­



                       xugar uma estrutura inchada’ ’. Os mi­                                                                              de frequências, com L.C.  Chehab;  de                                                                                     dência da Telebrás foi nomeado o er


                       nistérios das minas e energia ( de 1960),                                                                            serviços  públicos,  com  B.Sankievicz;                                                                                   genheiro  Joost Van Damme, oriunde



                       dos  transportes  (1967)  e  das  comuni­                                                                            de  serviços  privados,  com  R.Blois;  e                                                                                 da  Telerj;  para  a  ECT  ascendeude;


                       cações (1967) foram aglutinados num                                                                                  o Depto Nacional de Fiscalização (ex-                                                                                     quadros  da  empresa  J.C.  Rocha L



                        único  Ministério,  o  da  Infra-estrutu­                                                                           Dentel),  com  M.C.  Barbosa.  A  ges­                                                                                    ma;  para  a  Embratel,  foi  nomeam'


                        ra. Coube ao primeiro titular do Min-                                                                               tão  de  Rauber  e  de  sua  equipe  foi                                                                                  Carlos  de  Paiva  Lopes,  então nain


                        fra, Ozires Silva, dirigir um (incoman-                                                                             marcada por uma legislação  normati­                                                                                      ciativa privada.  Na Telebrás, os dire­



                        dável)  leque de  atividades  valendo-se                                                                            va abundante destinada a aumentar a                                                                                       tores  P.E.  Pollini  e  R.N.  Miranda*



                        de quatro secretarias nacionais — mi­                                                                               participação  da  empresa  privada  em                                                                                     foram reeleitos e compuseram com -


                        nas  e  metalurgia,  energia,  transporte                                                                            serviços  e  redes  de  telecomunicações                                                                                  Quadros  do  Nascimento  e  S.A.


                        e  comunicações  —  coordenadas  por                                                                                 como  em telefonia  celular.                                                                                              Silva  Braga  a  nova diretoria.



                        uma  secretaria  executiva.                                                                                                  A parte central  desta legislação te­                                                                                     Ao  final  de  375  dias no cargo, im


                                -“ A diminuição prevista da presen­                                                                          ve sua constitucionalidade questiona­                                                                                     satisfeito  com  sua  posição no gov*-’



                        ça  do  Estado  em  atividades  de  infra-                                                                           da no Judiciário fruto de ações popu­                                                                                     no,  o ministro Ozires Silva, repetirá


                        estrutura  tornaria  viável,  em  tese,  a                                                                           lares  e  outras  movidas  pelos  partidá­                                                                                 o  que já havia  anteriormente feitop



                        atuação  deste  super-Ministério’’,  ra­                                                                              rios da manutenção do monopólio es­                                                                                       direção  da  Petrobrás,  pediu  demis­


                        ciocinaram  os  técnicos  do  Governo.                                                                                tatal  das  comunicações.  A  política                                                                                    são.  Foi  então  substituido  pelo ^



                         Ozires  Silva,  que  havia  se  destacado                                                                            industrial,  frente  à  discussão  priori­                                                                                nomista Eduardo de Freitas Teixe
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