Page 6 - Telebrasil - Março/Abril 1992
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M I N F R A :
João Santana fala das
posições de governo
Jfc J ^ J o io Carlom P in h eiro da Fonaeca
O Ministro João Santana marcou serviu para lembrar que as esta
as posições que considera pesso tais da infra-estrutura têm algo
ais e as que tratam de posições em comum além de um simples
oficiais. A ocasião foi a cerimônia, Decreto que as integrou sob mes
na Embratel, marcando o início ma chefia administrativa. Foto:
da rede óptica de longa distância, (E-D) C. Paiva Lopes, J.E. Santa
entre Rio e São Paulo. O evento na, J.M. Rauber.
O Ministro da Infra-estrutura, de as telecomunicações públicas — poderá vir a ser decidida ain
advogado João Eduardo Cer-
passa necessariam ente pela m u
da no decorrer de 92, decorren
deira de Santana,34, fez questão dança da Constituição. A seguir, te da tram itação do "emendão'’
de distinguir entre as idéias que explicou o Ministro a estratégia pelo Congresso.
denomina pessoais, das cham a governam ental — um a posição Em relação à política salarial
das "posições de Governo". Ao de Governo — para alcançar o das em presas estatais, o Minis
responder a um a pergunta da objetivo da quebra da barreira tro da Infra-estrutura opinou
TELEBRASIL, sobre uma even constitucional que garante, por que essas em presas diferem bas
tual privatização do Sistem a Tele- ora, ao Estado, a exploração das tante entre si e que cabe às suas
brás, disse o Ministro não estar telecom unicações de caráter pú diretorias equacionarem suas
pessoalmente preocupado com blico. Referiu-se João Santana próprias soluções. No tocante
quem detém a propriedade do ao "emendão", uma proposta de ao prognóstico de uma nova on
sistema — se Governo ou capital em enda da Constituição origina da de dem issões nas estatais, ele
privado — e sim muito mais pe do do executivo e que foi segm en achou que trata-se de um proble
lo regime de oligopólio ou de m o tado em vários temas — um dos ma de controle de custos nias
nopólio adotado na exploração quais a queda do monopólio das que, na área de seu Ministério,
do serviço. Segundo João Santa TCS — a fim de facilitar sua tra o problem a de cortes de pessoa
na, passar o com ando do siste m itação pelas Comissões Técni já foi em grande parte resolvia0*
ma Telebrás para capitais priva cas do legislativo. Segundo o M i restando som ente algumas exce
dos, mantendo a exploração em nistro,o emendão deverá ser vo ções, como a da Rede Ferrovlari
regime de monopólio, não redun tado no Congresso, ainda no se na qual 120% da receita fica com
daria em nenhum benefício p a gundo semestre deste ano. Em prom etida com as despesas
ra a econom ia do País. term os práticos, a quebra ou não pessoal. Por outro lado, empre
Por outro lado, ele admitiu do m onopólio estatal das teleco sas como Petrobrás e Telebrás
que a quebra do m onopólio esta m u n icações — um a decisão têm folhas de pagamento baixas
tal para explorar com exclusivida maior para o Sistem a Telebrás em relação a seu faturamento.
