Page 44 - Telebrasil - Março/Abril 1988

A c ria ç ã o d o M in is té rio d a s C o m u n ic a ç õ e s , O s ó rg ão s q u e , h o je , c o n s titu e m a estrutura

em 1 9 6 7 , fo i passo d e c is iv o n o p ro cesso d e d e ­ b á s ic a d o M in is té rio d a s C om u nicaçõ es são os

s e n v o lv im e n to , c o o rd e n a ç ã o e s u p e rv is ã o d a s d e A s s is tê n c ia D ire ta e Im e d ia ta ao Ministro

c o m u n ic a ç õ e s no B ra s il, s o b re tu d o por te r-lh e s G a b in e te d o M in is tro ; D iv is ã o de Segurançat

c o n fe rid o nova e e x p re s s iv a d im e n s ã o ao h ie ra r- In fo rm a ç õ e s ; C o n s u lto r J u ríd ic o . Como orgão

q u iz á -la s — d e n tro d a e s tru tu ra g o v e rn a m e n ta l C o le g ia d o d e A s s e s s o ra m e n to ao Ministro; o

— n o m e s m o p la n o d a s a t iv id a d e s in f r a - C o n s e lh o N a c io n a l d e C o m u n ic a ç õ e s . Comoor-

MINICOM e s tru tu ra is b á s ic a s . g ã o C e n tra l d e P la n e ja m e n to , Coordenaçáoe

C o m a c ria ç ã o d o M in ic o m , p ro g ra m a s fo ra m
C o n tro le F in a n c e iro : a S e c re tá ria G eral. Como

im e d ia ta m e n te e s ta b e le c id o s p a ra fo rm a ç ã o d e ó rg ão s C e n tra is d e D ire ç ã o S u p erio r: o Departa

recu rso s h u m a n o s , c o n s o lid a ç ã o da le g is la ç ã o m e n to d e A d m in is tra ç ã o ,- D e p a rta m e n to de Pes

e x is te n te , in te g ra ç ã o o p e ra c io n a l d a s e m p re s a s s o a i; e D e p a rta m e n to N a c io n a l de Telecomum

te le fó n ic a s e a p o io a in d ú s tria n a c io n a l d e e q u i­ c a ç õ e s (D e n te i).

p a m e n to s . In s titu íra m -s e , p io n e ir a m e n te , no A e s tru tu ra dos ó rg ão s d o M in istério , a com

P aís, m e c a n is m o s e s p e c ia is d e a p o io , c o m o fito p e té n c ia d a s u n id a d e s q u e os in teg ram e asatn

de d ar m e lh o re s c o n d iç õ e s ao s fa b ric a n te s p a ra b u iç õ e s d e s e u s d irig e n te s são fixadas em regi

a c o n c re tiz a ç ã o d e p ro g ra m a s d e p ro d u ç ã o d e m e n to s in te rn o s p ró p rio s .

m é d io e longo p razo s, g a ra n tin d o , a s s im , a e x ­ P o r s u a v e z , c o m p e te à S e c re ta ria de Assun

p a n s ã o c o o r d e n a d a d a s a t iv id a d e s in d u s ­ to s In te rn a c io n a is c o o rd e n a r e acom panhara

tria is . D e s en vo lveu -se u m a p o lític a in d u s tria l e a tiv id a d e s d e c a ra te r té c n ic o , económ ico, ad

crio u -s e u m c e n tro d e P & D — o C P q D . m in is tra tiv o , ju ríd ic o e p o lític o , conjuntamente

P ro jeto s e s p e c ífic o s p ara te le fo n ia , te le x , ra ­ c o m o M in is té rio d a s R e la ç õ e s Exteriores, con

d io d ifu s ã o e s e rv iç o s p o s ta is fo ra m im p la n ta ­ fo rm e o c a s o , c o n c e rn e n te s às relações interna

dos, a p ar d o e s ta b e le c im e n to d e u m p la n o in te ­ c io n a is d e in te re s s e d o M in ic o m , junto aosgo

grado d e ex p a n s ã o te le fô n ic a . v e rn o s e a s a d m in is tra ç õ e s dos diversos paisese

S im u lta n e a m e n te , d e fim ra m -s e p ro g ra m a s a o s o rg a n is m o s e e n tid a d e s internacionais de

vo ltad o s p ara a p a rtic ip a ç ã o e x te rn a d o s e to r, te le c o m u n ic a ç õ e s e serviço s postais.

a s s e g u ra n d o -lh e in d is p e n s á v e l e n tro s a m e n to a
F in a lm e n te , to d a a d ire triz da política nacio­

nível in te rn a c io n a l F in a lm e n te , m e d id a s fo ra m
n al d e T C s é a trib u iç ã o d o M in is té rio das Comu­
a d o ta d a s c o m o o b je tiv o d e im p rim ir m a io r fle x i­
n ic a ç õ e s q u e n o m e ia os d irig e n te s da ECT. Ra­
b ilid a d e às c o m u n ic a ç õ e s b ra s ile ira s :
“ Nào se pode q u e s tio n a r o d io b rá s e d a s e m p re s a s q u e co n stitu em o Sis

acerto do modelo adotado para • re fo rm u la ç ã o d o C o n s e lh o N a c io n a l d e te m a T e le b rá s , so b c o n tro le governam ental

a exploração das co m unica­ T e le c o m u m c a ç õ e s -C o n te l, le v a n d o -o à c o n d i­

ções no Pais, que a prática de­ ção d e orgão d e a s s e s s o ra m e n to d o M in is tro d e

monstrou ser adequado às exi­ E stado;

gências de uma Nação em de­

senvolvim ento com as carac­ • c ria ç ã o d a holding T e le c o m u n ic a ç õ e s B ra ­ RESULTADOS

M inis­ s ile ira s S .A . — T e le b rá s , e n tid a d e p ú b lic a d e s ­
terísticas do B rasil "
tin a d a ao p la n e ja m e n to e c o o rd e n a ç ã o d a s te le ­
tro das Comunicações, Anto- D u ra n te a a tu a l a d m in is tra ç ã o , o Mim-
c o m u n ic a ç õ e s ;
nio Carlos Magalhães. c o m a m p lio u a d e n s id a d e te le fô n ic a de 8.4

te le fo n e s p o r 1 0 0 h a b . p a ra 9 ,1 , prevendo

• in c o rp o ra ç ã o e a g lu tin a ç ã o d a s d iv e rs a s
se c h e g a r a o fin a l d e s te s é c u lo com 13,3
e m p re s a s te le fô n ic a s e x is te n te s d e fo rm a a h a ­
te le fo n e s p o r 1 0 0 h a b . Im p la n ta ra m -s e 800
ver s e m p re q u e p o ssível a p e n a s u m a e m ­
m il n o vo s te r m in a is te le fô n ic o s , dos quais
presa e x p lo ra d o ra d e s e rv iç o s p ú b lic o s d e te le ­
6 5 m il e m te c n o lo g ia d ig ita l, e contratou-se
fo n ia e m c a d a u n id a d e d a F e d e ra ç ã o .
a té ju n h o d e 1 9 8 7 — a im plantação de

1 . 6 6 4 . 0 0 0 novos te rm in a is -, fo ra m estendi­
• a lo c a ç ã o d o I u n d o N a c io n a l d e I e le c o m u
d o s s e rv iç o s te le fó n ic o s a m a is 2 .5 0 0 locali­
n ic a ç õ e s I N I ao c o n tro le d ire to d o M in is té rio ; •
d a d e s , n o p ro g ra m a d e in terio rizaçào , eos

te rm in a is e s p e c ific a m e n te ru rais evoluíram,
• re a liz a ç ã o ele e x te n s o e a le n ta d o d ia g n ó s ­
n o p e río d o , d e 6 3 m il p a ra 1 1 2 m il; nopro
tico sobre a in d u s tria n a c io n a l d e te le c o m u n ic a ­
g ra m a d e p o p u la riz a ç ã o , a m p lia ra m -s e o nu­
ções, e s tu d o q u e v e io a s e rv ir c o m o im p o rta n te
m e ro d e te le fo n e s p ú b lic o s d e 9 4 ,6 para
su b síd io á fix a ç ã o d a p o lític a in d u s tria l d o s e to r.
1 8 3 m il.

A e x c e ç ã o d a ra d io d ifu s ã o , o fig u rin o in s ti­ F o ra m im p la n ta d o s s e rv iç o s de DDDe

tu íd o p a ra a e x p lo ra ç ã o d o s serviço s d e c o m u n i­ D D I e m m a is d e 4 0 0 c id a d e s ; introduziram-

c a ç õ e s n o B ra s il e s ta b e le c e u a s e p a ra ç ã o a d m i­ se m a is d e 2 5 m il te rm in a is na rede telex; e

n is tra tiv a e o p e ra c io n a l d o s s e g m e n to s d e C or e m c o m u n ic a ç ã o d e d a d o s a m p lio u -s e o S e r-

re io s e T e le c o m u n ic a ç õ e s , a tr ib u in d o a d u a s v iç o R e n p a c (R e d e N a c io n a l por Comutação

240 TARIFA E INFLAÇAO e m p re s a s g o v e r n a m e n ta is , e c o n o m ic a m e n te e m P a c o te s ) e m 1 . 6 3 0 p o rta s instaladas

v iá v e is , a g e s tã o d a s re s p e c tiv a s á re a s . E s te m o ­ (c re s c im e n to d e 1 8 8 ,6 % ) e aum entaram -se

d e lo in s titu c io n a l c o rre s p o n d e a urn e s tá g io e m 1 4 6 , 5 % o n ú m e ro d e te rm in a is instala­

a v a n ç a d o d a o rg a n iz a ç ã o d o s e to r d e c o m u n ic a ­ d o s n o S e rv iç o T ra n s d a ta , dispondo, atual­

çõ es. m e n te , d e m a is d e 1 5 m il te rm in a is .

A ra d io d ifu s ã o no B ra s il n ã o é e s ta ta l, m a s N a á re a p o s ta l, e s tã o a te n d id o s todos os

a tiv id a d e e m in e n te m e n te p riv a d a , re s e rv a d a a m u n ic íp io s d o P a ís ; c ria ç ã o d e 2 .4 3 3 unida

b ra s ile iro s , p o ré m as c o n c e s s õ e s d e p e n d e m d e d e s a n ív e l u rb a n o e 4 . 0 1 4 postos de correio

a p re c ia ç õ e s e e s tu d o s d o G o v e rn o . O E s ta d o só ru ra l; e x te n s ã o d o s e rv iç o te le g rá fic o a mais

p a rtic ip a d o p ro cesso d e broadcasting em c a rá ­ 3 0 0 a g ê n c ia s ; im p la n ta ç ã o d e 7 ,3 unidades

te r s u p le tiv o , b a s ic a m e n te p a ra le v a r o rá d io e a p o r d ia ; c ria ç ã o d e 7 . 7 2 3 em p reg o s na área

te le v is ã o às re g iõ e s d e b a ix a d e n s id a d e d e m o ­ o p e ra c io n a l, s e n d o 3 . 9 0 6 carteiro s; implan

g rá fic a , c o m o a re g iã o A m a z ô n ic a , p o r e x e m p lo . ta ç ã o d a R e d e P o s ta l A é re a d a Am azónia; in­

A s a trib u iç õ e s b á s ic a s d o M in is té rio são d e ­ te n s ific a ç ã o d o e m p re g o dos recursos da in

s e m p e n h a d a s a tra v é s d e u m a S e c re ta ria G e ra l e fo rm á tic a n a á re a o p e ra c io n a l.

d o D e p a rta m e n to N a c io n a l d e T e le c o m u n ic a ­ T a l re n d im e n to , s e g u n d o o M inicom , “e

ç õ e s — D e n te i. D u a s e m p re s a s p ú b lic a s — a fru to d a d e d ic a ç ã o d o s p ro fiss io n ais de que

E m p re s a B r a s ile ir a d e C o rre io s e T e lé g ra fo s d is p õ e o s e to r, c u ja c ria tiv id a d e e produtivi

(E C T ) e a E m p re s a B ra s ile ira d e R a d io d ifu s ã o d a d e p e rm ite m q u e , m e s m o em épocasdif»

( R a d io b rá s ) e u m a s o c ie d a d e d e e c o n o m ia c e is , se c o n s e g u e a tin g ir re s u lta d o s indiscu­

As tarifas, historicamente, ficaram abaixo m is ta T e le c o m u n ic a ç õ e s B r a s ile ir a s S .A . tiv e lm e n te p o s itiv o s " . U P ).

da mflaçào ( Telebrás) são v in c u la d a s a o M in is té rio .