Page 75 - Telebrasil - Novembro/Dezembro 1980
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A   o r g a n i z a ç ã o   d o   I n m a r s a t






































       No dia  16 de julho de  1979,  começou a existir                                                                                                  A  estrutura  da  Inmarsat  abrange  três  órgãos



       formalmente  a  Inmarsat,  após  a  ratificação  ou                                                                                               principais: a Assembleia das Partes, o C onselho



       adesão de  membros  representando 95% do ca­                                                                                                      dos Signatários e o seu órgõo  Executivo.


       pital  social.











       A Inmarsat é mais um organismo internacional



      com íinalidade comercial, regido por uma Con­


       venção e  um  Acordo Operacional.  A  Conven                                                                                                                                                                                                                                                     C  ompcte-lhe deliberar sobre todos os assuntos


                                                                                                                                                                                                                                                                                                           /        ?                                t          4         j'«                4                      a      *     •
       ção entre os Governos estabelece a política e os                                                                                                                                                                                                                                                 técnicos,  operacionais,  linancciros  c  adminis*



       princípios  básicos  do  Organismo.  O  Acordo                                                                                                                                                                                                                                                   tiativos do Organismo,  com o assessoramento


       Operacional,  assinado  por  representantes  dos                                                                                                                                                                                                                                                 de  dois  C omitês  permanentes,  um  técnico-



       Governos, que podem ser entidades privadas ou                                                                                                                                                                                                                                                    operacional  e outro económico-financeiro.  No



       governamentais,  estabelece  as  bases  comer­                                                                                                                                                                                                                                                   Conselho, os votos são ponderados e cada sig­


       ciais,  técnicas,  administrativas  e  organizacio­                                                                                                                                                                                                                                              natário ou grupo de  signatários vota de acordo



       nais.                                                                                                                                                                                                                                                                                            com o valor percentual de suas cotas.






                                                                                                                                                                                                                                                                                                                *
                                                                                                                                                                                                                                                                                                       O Órgão  Executivo tem o encargo de adminis­


       A tualm ente,  os  p aíses  m em bros  são  os                                                                                                                                                                                                                                                  trar as atividades do Organismo, devendo estar


       seguintes:  Estados  U nidos,  URSS.  Reino                                                                                                                                                                                                                                                      integrado por cerca de 30 pessoas no final deste



       Unido,  Noruega,  Japão.  Itália.  França.  Repú­                                                                                                                                                                                                                                               ano.  O seu diretor geral  foi eleito pelo Conse­



       blica  Federal  da  Alemanha,  Grécia,  Holanda.                                                                                                                                                                                                                                                lho, com mandato dc seis anos, a partir de janei­


       Canadá, Kuwait, Espanha, Suécia, Dinamarca.                                                                                                                                                                                                                                                     ro de  I980.



       Austrália,  índia.  Brasil,  Polônia.  Cingapura.



       República  Popular  da  China,  Bélgica.  Finlân­                                                                                                                                                                                                                                               A  mais  importante decisão inicial tomada pelo


       dia, Argentina,  Nova Zelândia,  Bulgária,  Por­                                                                                                                                                                                                                                                Conselho  relaciona-se  com a configuração do



       tugal,  Argélia e  Egito.                                                                                                                                                                                                                                                                       segmento espacial.  Quais e quantos  satélites



                                                                                                                                                                                                                                                                                                      atenderão às necessidades de comunicações da



                                                                                                                                                                                                                                                                                                      comunidade marítima?
       A participação  dos  membros  da  Inmarsat  em



       seu capital social, estabelecido inicialmente em
                                                                                                                                                                                                                                                                                                      A Inmarsat deverá operar com satélites geoesta-

       US$ 200 milhões, é proporcional ao volume das

                                                                                                                                                                                                                                                                                                     cionários, isto é, satélites colocados em uma ór­
       comunicações previstas para cada um deles nos

                                                                                                                                                                                                                                                                                                      bita equatorial cujo período de translação equi­
       serviços da Organização.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                     vale a um dia, o que lhes confere a característica



                                                                                                                                                                                                                                                                                                     de permanecerem aparentemente fixos com re­


       Assim,  enquanto  as  três  maiores  cotas  perten­                                                                                                                                                                                                                                            lação a um ponto localizado na terra.



       cem aos  Estados  Unidos,  União  Soviética  e



       Reino Unido, com o percentual de 23.4,  14.1  e                                                                                                                                                                                                                                                Entre os  prováveis  fornecedores destaca-se o


       9.9 respectivamente, o Brasil tem  1.6, a Argen­                                                                                                                                                                                                                                               Marisat.  Trata-se de  um consórcio americano



       tina 0.6 e os menores cotistas são a Argélia e o                                                                                                A  Assembléia das  Partes  se  reúne ordinaria­                                                                                               cujo principal  acionista é  o Comsat  General,



       Egito, com 0.05.                                                                                                                                mente a cada dois anos ou extraordinariamente                                                                                                  uma subsidiária  totalmente  controlada  pelo


                                                                                                                                                      quando necessário. E formada por representan­                                                                                                  Comsat, signatário dos EUA.



                                                                                                                                                      tes de todos os governos membros e tem a prin­

      0 representante  do  Brasil  na  Inmarsat,  como
                                                                                                                                                      cipal  finalidade  de deliberar sobre a política                                                                                               O Marisat lançou em 1976 um sistema global de
      signatário do seu Acordo Operacional, é a EM-

                                                                                                                                                      geral, as atividades, os propósitos e os objetivos                                                                                             satélites geocstacionários para atender às neces­
      BRATEL.  que já vem exercendo idêntica fun­
                                                                                                                                                      de  longo prazo do Organismo,  recomendando                                                                                                    sidades de  comunicações da  Marinha ameri­

      ção no  Intelsat,  com  notório  benefício  para o
                                                                                                                                                      suas  decisões  ao Conselho.  Na Assembléia,                                                                                                   cana.

      nosso país.
                                                                                                                                                      cada Parte tem direito a um voto.


                                                                                                                                                                                                                                                                                                     Muito breve, os que cruzarem os mares e ocea­




      A decisão do nosso Governo de participar da In­                                                                                                O Conselho dos  Signatários  sessiona cerca de                                                                                                  nos talvez não saibam,  mas terão velando por



      marsat por meio da EMBRATEL, levou a orga­                                                                                                     quatro vezes por ano.  É formado por represen­                                                                                                  eles, lá do altos dos satélites, uma nova fada da


      nizar-se no  sentido de oferecer aos  armadores                                                                                                tantes dos dezoito maiores acionistas (inclusive                                                                                                era espacial — a Inmarsat.



      brasileiros a possibilidade de usufruir das van­                                                                                               o Brasil) e de quatro acionistas minoritários de



      tagens que  este  novo  sistema  lhes  proporcio­                                                                                              diferentes regiões geográficas do mundo, elei­


      nará.                                                                                                                                          tos pela Assembléia.                                                                                                                                                                                                                        JB 22/10180
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