Page 30 - Telebrasil - Julho/Agosto 1967
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te  de  cordial  harmonia,  congraçamento  e                                                                                         cendo,  extritamente  prescrições  federais  e


                                 fraternidade,  buscando,  finalmente,  trazer                                                                                        com  a  principal  incumbência  de  apresen­

                                 uma  contribuição  real  e  objetiva  para  a                                                                                        tação  dos  planos  estaduais,  para  o  que  re­


                                solução  dos  grandes  problemas  que  enfren­                                                                                       ceberão  orientação  e  estímulo  do  Minis té.


                                tamos,  visando  o  intenêsse  da  coletivida.                                                                                    *rio,  visando  a  sua  conexão  com  os  troncos


                               de  nacional,  para  o  bem  do  Brasil».                                                                                            do  Plano  Nacional,  A  fim  de  permitir  me­


                                      Declaro  abertos  os  trabalhos  do  II  Con­                                                                                 nores  custos  operacionais  e,  em  conse-

                               gresso  Brasileiro  de  Telecomunicações,                                                                                            qüência,  beneficiar  o  público  usuário  deve­


                              passando  a  direção  dos  mesmos  ao  Presi­                                                                                        rá  haver,  em  cada  Estado,  uma  grande


                              dente  do  CongTesso,  Dr.  Benoit  Almeida                                                                                          emprêsa  que  se  encarregará  d« s  serv ços.


                              Victoretti,  e  dando,  nesta  oportunidade,                                                                                         Essa  emprêsa  poderá  ser  governamental


                              posse  àrMesa  que  foi  constituída.                                                                                               ou  concessionária,  para  exploração  das  ré-


                                                                                                                                                                  des  urbanas  e  interurbanas  no  âmbito


                                   D i s c u r s o   p r o f e r i d o   p e l o   E x m o .   S r .   M L                                                        estadual,  ficando  a  cargo  do  Govêrno,  a

                             d s t r o   d a s   C o m u n i c a ç õ e s ,   n a   1 *   S e s s ã o   P l e .                                                    coordenação  necessária  para  atingir  o  ob­


                            n á r i a   d e   4   d e   j u l h o   d e   1 9 6 7 .                                                                              jetivo.  A  ação  do  Govêrno  da  União  será



                                   «Sr.  Presidente,  Srs.  Congressistas:                                                                                       descentralizada,  para  proporcionar  regime


                                  A  Presidência  realmente  focalizou  um                                                                                       de  trabalho  mais  consentâneo  com  a  rea­


                           aspecto  que  é  de  real  importância  para  o                                                                                       lidade  e  com  as  dimensões  territoriais  do

                           significado  desta  reunião.  O  que  buscamos,                                                                                       País,  acessível  ao  público  e  evitando  o


                           realmente,  é  colhêr  sugestões  para  tirar.                                                                                       atrito  burocrático.  Agirá  através  de  dele.


                     •  mos  o  maior  proveito  do  que  possa  ser                                                                                            gação  de  podêres  e  da  divisão  regional  do


                           utilizado  para  a  melhoria  das  comunica­                                                                                         território  nacional,  com  repartições  de  ór­


                          ções  de  nosso  país.  Nós  vamos,  nesta  pa­                                                                                       bita  de  ação  definida,  orientada  direta­

                          lestra,  abordar  tópicos  daquilo  que  cha­                                                                                        mente  pelos  órgãos  centrais  do  Ministério


                          mamos  Política  Geral  do  Ministério  das                                                                                           das  Comunicações.


                          Comunicações                                                                                                                               Devem  ser  consideradas,  na  implantação


                                Desejo,  inicialmente,  apresentar  a  mi.                                                                                     do  sistema  nacional  de  telecomunicações


                         nha  saudação  aos  Congressistas  presen­                                                                                            as  condições  sócio-económicas  das  regiões


                         tes.                                                                                                                                  já  consideradas,  adotando  em  princípio  a


                               As  comunicações,  como  infraestrutura                                                                                         seguinte  orientação:


                        para  o  desenvolvimento  do  País  para  o                                                                                                  a)  REGIÃO  CENTRO-SUL  —  Troncos

                        suporte  da  segurança  nacional  devem  ser


                        colocadas  num  nível  de  consideração  das                                                                                                          de  alta  capacidade  de  tráfego,  possi­


                        atividades  concernentes  à  produção  e  dis­                                                                                                       velmente  com  discagem  direta  entre
                                                                                                                                                                             os  pontos  servidos.
                        tribuição  de  energia  elétrica  e  dos  meios


                        de  transporte,  constituindo  um  conjunto                                                                                                 Esta  Região  Centro-Sul  nós  considera,

                        fundamental  de  infraestrutura.  energia,                                                                                            mos,  admitimos  que  está  desenvolvida  no


                        transportes  e  comunicações.  Urge  que  o                                                                                           contexto  geral  do  país.


                       Govê~no  considere  de  alta  prioridade  os                                                                                                Para  a  segunda  região  —  Região  Nor­


                       investimentos  no  setor  das  comunicações,                                                                                           deste  troncos  de  média  capacidade  de  trá­


                       promovendo,  com  todos  os  meios  ao  seu                                                                                           fego,  utilizando  ODD.  Consideramos  esta


                       alcance,  a  implantação  dos  troncos  nacio­                                                                                        região  como  em  desenvolvimento  acele­


                      nais,  estimulando,  por  outro  lado,  a  ex-                                                                                         rado.


                      pansão  dos  sistemas  estaduais  e  rêdes  ur­                                                                                              Para  a  Região  Norte  —  Oeste,  troncos

                      banas.  Atingir  tal  circulação  será  o  obje.                                                                                       de  baixa  capacidade  de  tráfego,  e  conside­


                      tivo  político  do  Govêrno,  através  do  Mi­                                                                                         ramos  esta  região  em  desenvolvimento


                      nistério  das  Comunicações,  dentro  de  um                                                                                           lento  até  o  momento.


                     planejamento  plurianual  e  de  programas                                                                                                    Para  atender,  de  imediato,  as  capitais


                     anuais  sob  bases  econômicas  viáveis,  prio­                                                                                         ainda  não  conectadas  a  Brasília,  estudar


                     ridade  incontestável,  e  planos  de  engenha­                                                                                         a  utilização  do  sistema  auxiliar  do  plano


                     ria  compatíveis  com  as  reais  necessidades                                                                                          nacional  para  realizar  com  menor  inves.


                     do  País.                                                                                                                               timento  as  ligações  que  possibilitarão,  em


                           A  política  das  comunicações  será  allcer-                                                                                    prazo  curto,  não  apenas  o  tráfego  telefó­


                     çada  nos  seguintes  princípios  fundamen­                                                                                            nico  entre  Brasília  e  as  capitais  não  li­


                     tais:  a  supervisão  global  de  todo  e  qual                                                                                        gadas,  mas  também  a  divulgação  dos  atos

                    quer  processo  de  telecomunicação  dentro                                                                                             e  atividades  do  Govêrno  Federal.  Pela


                    do  território  nacional  se~á  de  exclusiva                                                                                           pouca  vulnerabilidade  que  o  caracteriza,


                    atribuição  do  Govêrno  Federal,  exercida                                                                                             êste  sistema  é  também  da  ma'or  conve­


                    com  plenitude  pelo  Ministério  das  Comu­                                                                                            niência  para  a  segurança  nacional.  Até


                    nicações.  Os  governos  estaduais  colabora­                                                                                           que  seja  possível  utilizar  os  troncos  na­


                    rão  com  .a  União  através  de  convênios                                                                                             cionais  para  transmissão  de  fonia,  tele­


                   para  o  desenvolvimento  das  telecomunica­                                                                                             grafia  e  telex,  continuará  o  DCT  com  a


                   ções,  nos  limites  de  seus  Estados,  obede­                                                                                          responsabilidade  de  operações  do  porte  te.
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