Page 2 - Telebrasil - Fevereiro 1960

Como v e V . E x a . , o p o n to de v i 3 t a e s p o s a d o p e l o C e n t r o
In d u s tria l - ao c o n trá rio de defender a i n i c i a t i v a privada -
adm ite, abertam ente, o intervencionism o do E stado, sabiamente
c a r a c t e r i z a d o p o r V . E x a . em m a g n í f i c o d i s c u r s o que p r o n u n c i o u
quando das comemorações do "D ia da I n d ú s t r ia " , na Federação das
i n d ú s t r i a s do E s t a d o da G u a n a b a r a , como

"m aléfico e infenso aos nossos desígçios
e que, longe de resg u a rd a r o patrim ônio
comum, t r a n s f o r m a o povo em mero i n s t r u
mento de^um s o c i a l i s m o de m i s é r i a s , de
e s ta g n a ç ã o e de e s c r a v is m o " .

A su g estão contida^no item 3 do tó p ic o correspondente

ao problema do s e r v iç o t e l e f ô n i c o a te n ta co n tra "o n a t u r a l pen-
dor do tr a b a lh o autonomo" da liv r e - e m p r ê s a , corretam ente c a r a c -
t e r i z a d o p e lo i l u s t r e P r e s id e n t e da F ed eração das I n d ú s t r i a s do
E s t a d o da G u a n a b a r a , n a q u e l a d a t a , em su a raçmorável a l o c u ç ã o . Se
a c e ita a sugestão agoja encaminhada ao Governo, as concessioná­
r i a s do s e r v i ç o t e l e f ô n i c o f i c a r i a m c e r c e a d a s em s e u s p ro g ra m a s
de expansao, porque os re cu rso s in d is p e n s á v e is ao c u s te io da3
novas in s t a la ç õ e s e sta rja m bloqueadgs sob t u t e l a do Estado;m ais
do que i s s o , a i n t e r f e r e n c i a do Governo na v i d a s o c i a l da empre
sa s e r ia quase d i t a t o r i a l , porque e l e , Governo, t e r ia condiçoes
para dar aos novos a c io n is ta s poderes para se fazerem represen­
t a r i a s A ssem b leias e para p a r tic ip a r e m da f i s c a l i z a ç ã o e da d i
rg ç a o da em presa, nos termos e p e la forma que c o n v ie sse ao Go­
vern o . a Is s o r e p r e s e n ta r ia , na verdade, a mais in fen sa e m aléfi
ca de to d as as p r a t ic a s de in terven cio n ism o e s t a t a l na e s fe r a
da a t i v i d a d e da i n i c i a t i v a p r i v a d a . Com s u r p r e s a n o s s a , e n t r e ­
tanto,, e o próp rio Centro I n d u g tr ia l - lídim o b a lu a rte da l i v r e
-em presa - que a su gere ao G overno, no caso do s e r v iç o t e l e f ô ­
nico.

0 a u t o f i n a n c i a m e n t o , t a l como o p r o f e s s a m o s , não a p r e
s e n t a nenhuma v i n c u l a ç a o com a n o c i v a p r á t i c a de i n t e r v e n c i o n i s
mo e s t a t a l . _ A e l i m i n a ç ã o do r i s c o d o ^ c a p i t a l f o i o tema l e v a n ­
t a d o , mas n a o d e f e n d i d o na a r g u m e n t a ç a o em que se v a s o u a r e s ­
p o sta d e ssa en tid a d e ao Governo do E stad o . A economia a p lic a d a
p e lo s a s s i n a n t e s no c a p i t a l da s o c ie d a d e , na forma do a u to fin a n
c i a m e n t o , c o r r e r á , é ó b v i o , o megmo r i s c o do c a p i t a l i n i c i a l m e n
t e i n v e s t i d o . _0s d i r e i t o s e os onus a t r ib u íd o s aos novos a c i o ­
n i s t a s - que^sao os a s s i n a n t e s - a c i o n i s t a s ou a ssin a n te s-d e b e n tu
r i s t a s - s e r ã o o s Amesraos d o s a n t i g o s a c i o n i s t a s ou dos a n t i g o s
p o r t a d o r e s de d e b e n t u r e s , p o i s t o d o s sã o condôminos do mesmo ne
g o c io e to d o s possuem, ig u a lm en te, c a p i t a l de r i s c o ou c a p i t a l
de e m p r é s t i m o . 0 a u t o f i n a n c i a m e n t o e' o s i s t e m a i d e a l p a r a a so
lu ça o do problema n a c io n a l de t e l e f o n i a e j á f o i adotado, s o f
v a r i a s m o d a lid a d e s, nas C a p i t a i s dos E sta d o s de Mato Grosso
( C u i a b á ) , P a r a n á ( C u r i t i b a ) P a r a í b a (João P e s s o a ) , A l a g o a s (Ma
c e i o ) , Rio Grande do Norte ( N a t a l) , Pernambuco ( R e c ife ) , P ia u í
( T e r e z i n a ) , B a í a ( S a l v a d o r ) e C e a r a ( F g r t a l e z a ) , a s s i m como na
C a p i t a l da R e p ú b l i c a ( B r a s í l i a ) e em c e r c a de d u z e n t a s l o c a l i d a

des esp alh ad as por to d o 3 os Quadrantes do p a Í3 .

Ao mesmo tempo que p e r m i t e a c o l o c a ç ã o i m e d i a t a de t i
t u l o s do c a p i t a l s o c i a l e , d e s ta m aneira, o levantam ento de r e ­
c u r s o s para os novos in v e s t im e n t o s , o siste m a de a u t o f i n a n c i a ­
mento se a f i n a com a p o l í t i c a do n a c i o n a l i s m g puro e s a d i o , f a ­
zendo p a r t i c i p a r do empreendimento todos a q u e le s que tenham n e ­
c e s s i d a d e de se u j i l i z a r do s e r v i ç o , em a b s o l u t a i g u a l d a d e de
c o n d i ç o e s com a q u e j.e s que tenham i n v e g t i d o ou venham a i n v e s t i r
d i n h e i r o s na e m p re sa como mero emprego de c a p i t a l . Em p o u c a s
palavras, o autofinanciamento a tra i o cap ital e o c a p ita lis ta ,
que se in t e g r a no i n t e r e s s e da so cie d a d e .

I I - F a l a o C e n t r o I n d u s t r i a l era " f a c u l t a r - s e à c o n c e s s i o ­
n á r ia a p o s s i b i l i d a d e de o b te r empréstimos Im ediatos no e x t e r i ­
o r t com pagamento a l o n g o p r a z o " , como c o n d i ç ã o ad eq u a d a p a ra
f a c i l i t a r a s o l u ç ã o d o p ro b le m a - i s s o no momento em q u e , no
p a í s , se e n s a ia o combate in d iscrim in a d o e v io le n t o a tudo que
se r e l a c i o n e com a p a r t i c i p a ç ã o do c a p i t a l e s t r a n g e i r o nos i n ­
vestimentos lo cais!

Mas, indaguemos desde l o g o : - empréstimo no e s t r a n g e i ­
r o , p o r que e como? C a p i t a l e s t r a n g e i r o para a q u i s i ç ã o de e q u i ­
pamento n a c io n a l - o ú n ico d i s p o n í v e l ago ra no B r a s i l? Para