Page 10063 - Revista Telebrasil
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s e ç ã o   j u r í d i c a


























                                                                                                                                                      Glossário de termos contratuais







                                                                                                                                                       inglês-português
























                                                                                                                                                      MARIA DE LOURDES FERREIRA




                                                                                                                                                      DA MOTTA










                                                                                                                                                       Bacharel  em  Direito, formada  pela  Facul­                                                                                                        Jurídicos,  Bancários e  de  Comércio  Exte­




                                                                                                                                                      dade  Brasileira de Ciências Jurídicas (RJ),                                                                                                          rior  -  Inglês/Portugués.  É  Assistente  de



                                                                                                                                                      diplomada pela Universidade de Ca mbridge                                                                                                            Administração  da  Assessoria  para  Assun­




                                                                                                                                                       (Ingl.)  no  Curso  de  Língua  e  Literatura                                                                                                       tos  Contratuais,  órgão  da  Diretoria  Eco­



                                                                                                                                                       Inglesa,  tem  Curso  de  Especialização  de                                                                                                        nómico-Financeira da TELERJ.




                                                                                                                                                       "Tradutor  e  Intérprete""  para  Assuntos











                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                2 f  parte




















          CREDITOR  - credor.                                                                                                                          D E C L A R A T O R Y   JU D G M E N T   -   senten­                                                                                                D E M A N D   (s.)  -   exigência;  reclamação;




         CREDITOR'S  RIG HTS • direito a  de cre­                                                                                                      ça  declaratória.                                                                                                                                   pedido.



         dores.                                                                                                                                        D EC R EE  —  decreto; mandado ou decisão                                                                                                           D E M A N D   FOR  (or  O F)  P A Y M E N T   -




         CROSSED CHECK - cheque  cruzado.                                                                                                             judicial.                                                                                                                                            exigência  para  (ou  de)  pagamento.



         CUMULATIVE • cumulativo; crescente.                                                                                                           D E C R E E -LA W  — decreto-lei.                                                                                                                   DEPOSE  —  (v.)  —  depor  em  juízo; decla­




         CURRENCY  -  moeda  corrente;  meio  cir­                                                                                                     D E D U C T IO N   — dedução; desconto.                                                                                                             rar em juízo; fazer depoimento.




         culante; moeda de um  país.                                                                                                                   D E E D   —  instrumento;  escritura;  títu lo ;                                                                                                    D E S IG N A TE   (v.)  — designar.



         CURRENCY  IN D E M N IT Y   -  indenização                                                                                                   documento.                                                                                                                                           D IL IG E N C E   -  diligência.



         em dinheiro.                                                                                                                                  D E E D   O F  T R U S T   (Vd.  T R U S T   DEED)                                                                                                  D IS A B IL IT Y                                      inabilidade jurídica;  inca­




         CURRENCY  PREM IUM   - ágio de  moeda.                                                                                                        — contrato  de fidúcia; contrato  de "trust"                                                                                                        pacidade.




         CUSTODY - custódia; guarda.                                                                                                                   (para bens  imóveis).                                                                                                                               D ISA B LE  (v.)  —  inabilitar;  incapacitar.



         CUSTOM  -  costume;  hábito;  uso;  prática;                                                                                                  D E E M   (v.)  — julgar; considerar.                                                                                                               D IS A F F IR M   (v.)  — contestar; negar;  con­




         direito consuetudinário.                                                                                                                      D E F A U L T   (v.)  —  deixar  de  pagar  (uma                                                                                                    tradizer.  E x .: to disaffirm one's obligations



         CUSTOMARY  -  consuetudinário;  costu­                                                                                                       dívida);  não cumprir; violar um contrato.                                                                                                           —  contestar,  negar suas obrigações.




         meiro; habitual, usual.                                                                                                                       D E F A U L T   (s.)  —  ihadimplemento;  ina­                                                                                                      D IS B U R S E M E N T  —  reembolso;  despesa;



                                                                                                                                                      dimplência;  mora; revelia; falta  de compa­                                                                                                         desembolso.



                                                                  D                                                                                   recí mento  em  juízo.  Ex.:  judgment  by                                                                                                           D IS C H A R G E   (v.)  — desobrigar-se.  E x .:fo




                                                                                                                                                      default — julgamento à  revelia.                                                                                                                     discharge  from   one's  duties,  obligations,




         DAMAGE  -  dano;  prejuízo;  perda;  (pl.)                                                                                                   D E F A U L T E R   —  insolvente;  devedor  in­                                                                                                     etc.  —  desobrigar-se  de  seus deveres, o b ri­



         indenização.                                                                                                                                 solvente ou  remisso; revel.                                                                                                                         gações, etc.; desobrigar;  isentar.




         DATED  BILL  (e.g.  three  months  after                                                                                                     D E F A U L T   IN T E R E S T   -   juros  de  ina-                                                                                                  D IS C H A R G E   (s.)  —  desencargo;  desobri­



        date) * letra a tempo  certo  da  data  (v.g.  a                                                                                              dim plem ento;  juros  de  mora;  juros  mora-                                                                                                       gação.



         três meses da data especificada).
                                                                                                                                                     tórios.                                                                                                                                                D IS C H A R G E   (O F  C O N T R A C T )  -  térm i-



        DATE OF  ISSUANCE — data de emissão.                                                                                                          D E F A U L T   IN T E R E S T  P E R IO D  -  perío­                                                                                                 no  de um   contrato;  desobrigação  ou  libe­



        DATE  OF  M A T U R IT Y   -   dia  do  venci­                                                                                               do  de  juros  em  inadimplemento;  período                                                                                                           ração  de  uma  das  partes  de  suas  obriga­




        mento.                                                                                                                                       de  inadimplência  de juros.                                                                                                                          ções contratuais; distrato.



        DEADLINE  -   limite  do  prazo;  lim ite  de                                                                                                 D E G R E E   OF  P R IO R IT Y   -   grau de prio­                                                                                                   DISCLO SE  (v.)  —  revelar;  divulgar;  apre­




        tempo.                                                                                                                                       ridade.                                                                                                                                                sentar; exibir.




        DEALING  -   transação;  (pl.)  negócios;                                                                                                     D E L A Y   -  atraso; retardamento; demora.                                                                                                          D IS H O N O R   A   B IL L   (v.)  —  recusar; acei­




        transações.                                                                                                                                   D E L E G A T E   (v.)  -  delegar; transm itir  po­                                                                                                 tar ou recusar  pagar  uma  letra.



        DEBIT BALANCE  -  saldo devedor; saldo                                                                                                       deres  por  delegação.  Ex.:  to  delegate                                                                                                             D ISPO SA L  —  alienação;  transmissão  (de




        negativo.                                                                                                                                    powers — delegar  poderes.                                                                                                                             um  bem,  de uma  propriedade).



        DEBT -  dívida; débito; obrigação.                                                                                                            D E L E G A T IO N   -  delegação.                                                                                                                    DISPOSE  (v.)  — dispor  de.  Ex.: to  dispose




        DEBTOR -  devedor.                                                                                                                            D E L IV E R Y   O F  A N   A G R E E M E N T  -  en­                                                                                                 o f its assets  -  dispor de seus  bens;  alienar




        DEBT SERVICE  -  serviço de dívida.                                                                                                          trega  de um  contrato.                                                                                                                                 (bens); vender; transferir.



        DECLARATION                                            IN  (or  O F )  B A N K ­                                                              D E M A N D   (v.)  -   exigir;  reclamar;  pedir                                                                                                      D IS S O L U T IO N   —  dissolução;  liquidação;




        RUPTCY -  declaração de falência.                                                                                                            com  insistência.                                                                                                                                      extinção de sociedade.
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