Page 74 - Telebrasil - Setembro/Outubro 1999
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T e l e f o n e n ã o é a r t i g o d e lu x «
* Gilberto Kassab e Rodrigo Garcia
C) impressionante avanço tecnológico
so, também, mudar profundamente outra
tias telecomunicações oferece notórios re realidade, que atinge e prejudica cssC f,
sultados para a qualidade de vida na so tor essencial ã qualidade de vida e ao dc
ciedade moderna. K também incontestá senvolvimento: na grande maioria dos Es
vel, porém, que seus serviços são essenci tados brasileiros, os serviços de telecomu
ais e que é preciso, cm curto prazo, adotar nicações possuem alíquotas de ICMS (jUc
novas orientações tributárias para o setor, os colocam no mesmo nível dc tributação
reduzindo as alíquotas atualmente cobra de perfumes, cosméticos, bebidas alcoóli
das no País. As telecomunicações indu cas, cigarros e outros produtos, considera
zem o desenvolvimento econômico e so
dos “supérfluos" ou desnecessários e até
cial, a elevação de renda e a geração de mesmo nocivos.
novos empregos; isto justifica plenamen
74 Para que a privatização das telecomu
te a revisão tributária para desonerar o
nicações tenha o efeito esperado - acele
Telebrasil setembrooutubro/99
chamado “custo Brasil”.
rando o desenvolvimento do País corno um
Gilberto Kassab O Congresso Nacional está elaboran todo faz-se necessária a diminuição da1,
do um projeto de emenda constitucional
alíquotas dos impostos. Não adianta ape
de Reforma I ributária, discutindo-o com
nas exigirmos que as concessionárias pres
a sociedade e com todos os segmentos pro
tem o melhor serviço porque, afinal de con
dutivos, inclusive o tias telecomunicações,
tas, promoveu-se sua entrada no sistema
que está sendo representado pelo Con
exatamente para isso; precisamos que a
selho Nacional dc lelecomunicações —
nação se conscientize dessa necessidade
C N T que tem apresentado propostas
de telecomunicações mais acessíveis e,para
sérias sobre o tema, alertando os órgãos
isso, a respectiva carga tributária deve ser
públicos e setores interessados sobre as
amenizada.
fortes disparidades ocorridas nesse cam
Telefone não é artigo dc luxo. O cresci
po. Quem acaba por pagar a conta é, in
mento das telefonias fixa e celular, da In
variavelmente, o cidadão contribuinte, já
ternet c dos demais serviços prova esta
que os custos se agregam aos serviços, que
tese: todos precisam, querem e devem ter
têm efeito multiplicador em todas as ca
acesso rápido à informação e às comuni
deias produtivas.
cações, para que seus negócios, atividades
Apesar dos esforços do Governo fede
Rodrigo Garcia c interesses sejam desenvolvidos e seus
ral, no domínio da política tarifária, para
problemas resolvidos, em qualquer lugar,
que cada vez mais pessoas e empresas
no menor tempo possível.
tenham acesso ao serviço telefônico, mui
Nós, parlamentares, estamos atentos
to há por se fazer quanto a esse serviço,
para a nova ordem social e econômica que
que integra a infra-estrutura básica para
a sociedade e todos tem o direito de exigir
o desenvolvimento do Brasil.
E vamos cobrar o fiel cumprimento do que
Desnecessário, aqui, esmiuçar a e'arga
é indispensável, para que se construa
tributária de 40% (1CMS, Cofins c Pasep),
nova realidade.
incidente, em média, nos serviços de tele
comunicações brasileiros. Em qualquer
Gilberto Kassab é deputado federal e
comparação mundial - seja em relação aos presidente da Comissão de Minas e Energia da
países da Europa ou das Américas - nos Câmara dos Deputados e Rodrigo Garcia e
deputado estadual e presidente da Comissão de
so país mantém-se disparado em triste pri
Transportes e Comunicação da Assembléia
meiro lugar na parte dos tributos. É preci Legislativa de São Paula
