Page 15 - Telebrasil - Julho/Agosto 1998

mtindoque, no primeiro Irimcslredcs-
| in0 o faturamento médio da indústria
je telecomunicações cresceu em 27%,
s jSto refleteapenas as encomendas
fe it a s no ano passado .
)oão Carlos Albemaz, assessor de
^lituu industrial da Agência Nacional
. j,, Tolecomunicaçôes - Anatei, explicou
qn-' o Estado passou de empreendedor a
pvulador. Neste novo papel, seu objetivo
, ;vlar primordialmente pela qualidade
(io .-íTviço ao usuário. Segundo disse, pelo
plan, i.unento do Governo (Riste), o setor
f ini investimentos de l JSS 90 bilhões até
2003 e a planta estará triplicada nas pró­
ximas cinco anos.
feferindo-se à Lei Geral das Teleco­
municações (LGT), o representante da
Anatei lembrou que as prestadoras deser-
\iços e os fabricantes de produtos de tele­
comunicações fazem jus a incentivos caso
invistam em projetos de P&D, no Brasil
lart. 76) Quanto à fabricação c ao desen­
volvimento de produtos de TCs no Riís,
eles deverão contar com estímulos
crcditício. fiscal e aduaneiro (art. 78).
Na parte creditícia. o Banco Nacio­
nal do Desenvolvimento Económico c
Social - BNDES instituiu, em 1997, uma
linha de financiamento de longo prazo
voltada para a fabricação local de insu-
mos para a banda B. Na área aduaneira,
caiu a zero a alíquota de imjxirtação para
componentes eletrônicos e foram man­
tidas as alíquotas sobre produ tos acaba­
dos para estímulo da produção local.
G assessor de política industrial da
-Anatei informou que a cláusula 15.8 das
contratos de concessão sobre produto
nacional não foi ali incluída para prote-
S< ra industria local mas, sim, para que,
ein fêualdade de condições, ela não vies-
*3 ser prejudicada.
\ (ertificaçãoea homologação de
Pr°< utos, elementos da política indus-
*a ’ torá° n°vas diretrizes e estão em
^'Ita pública Quanto ao atualgnp nas
. ' )mon(l<Ts, fruto da privatização, a rcs-
fhT V sílnl,l°s: ‘Acelerara privatização
f c ras, solucionou Albemaz.
ditv °niPresariado tem ventilado suas
K ' ‘ptçcxis. Q diretor da TVanslancier.
f-lauss Collalz, lembrou o episódio do
se deu com substituição das importações
edital de licitação da CRT, ainda sob co­ e a importação de tecnologia, um mode­
mando parcial da Telefónica de Espana, lo surrado. A nova Lei de Informática n°
que favorecia a indústria espanhola. 8.248 está se esgotando, mas o Ministério
Nada aconteceu devido à Lei das Licita­ cia Ciência e Tecnologia vai continuar ajxá-
ções n 8.666, mas esta não mais será ando as atividades de pesquisa e desen­
aplicada nas teles privatizadas. Mauro volvimento na indústria. Os incentivos de­
Furtado, da Abecortel, defendeu que toda verão vigoraraté dezembro de 2005.
empreiteira seja certificada, auditada e Rira qualquer política industrial, há
qualificada |>ara prestar qualquer servi­ que se levarem conta o Mercosul. Em
ço técnico ao setor. 1997. o País exjiortou USS600 milhões vin­
culados ao mercado regional. As trocas po­
POLÍTICA INDUSTRIAL Segundo Ro- dem ser desiguais. A Argentina manda 600
l)crto Pinto Martins, secretário de políti­ mil carros pamcáeo Brasil só envia 80 mil
ca industrial do Ministério da Ciência e para lá. A partir de junho de 2006, o
Tecnologia, o PIB do Brasil cresceu 12 Mercosul não admitirá mais "produto de
vezes nos últimos 50 anos, algo só supe­ axceção" e a competição será total. Até lá. é
rado pelo Japáo (19 vezes) e mais que aguardado queo “Custo Brasil" já esteja eli­
Alemanha (8 vezes) c Itália (6 vezes), minado, prognosticou Pinto Martins.
dentre outros. O fato de o Brasil ser um Distinguir entre produto local e im­
grande mercado favorece sua inserção no portado pode ser contestado junto à Orga­
contexto glolwl nização Mundial do Comércio (0 \ IC). To­
A industrialização inicial do Brasil davia. os sulrsídios à atividade de P&D não
Política Industrial de Telecomunicações
Período Fator externo Ação do Governo
Década dc 70 no início da década 5°o das Nas compras estatais em TCs.
importações do País sendo preferir similar, capital e tecnologia
Governo / Mmicom: para as TCs inviabilizam a nacionais Há limites no n de pro­
Médici/H.Corsetti expansão do sistema
vedores (Portana M.C. 622/78) e
Geisel/E Quandt brasileiro de TCs de tecnologias (Portana M C. 21S81)
como para a comutação. ______
Década de 80 meados de 80: importando A Lei 7 332/84 cria reserva na­
apenas US$ 80 milhões, a in­ cional para tecnologia digital (com­
Governo / Mimcom: dustria local de TC s produz putadores, centrais). A reserva de
Figueiredo/ H. Mattos U$1.2 bilhão mercado é combatida pelo fator ex-
temo e chega a criar produção lo­
Samey/ A.C. Magalhães contra reserva de informática
cal. mas não sua exportação.
Década dc 90 meados de 90: o setor importa Collor abre a economia: cresce o
7 5°o (US$ 0.2 bi) do que pro­ n de competidores (9 para comu­
Governo/Minfra duz (US$ 2.4 bi) tação com 12 tecnologias) e indus­
Collor/ Ozires Silva tria local é freiada
1997 setor importa 50% (USS Nova Lei 8 248/91 de informática in­
Governo'M.C : 2.45 bi) do que produz (USS 5 bi) centiva produção local. Decreto
792 regula a lei e gera portanas
lltamar/D Moraes a favor da privatização da
sobre processo produtivo básico
Cardoso/ Motta. Barros operação PPB. Lei 866/93 e decreto presiden­
cial regulam as compras das estatais
Meados de 98 capital externo participa Expiram incentivos da Lei 8.24a91
ativamento da pnvatizaçáo há descontinuidade nas compras da
da Telebrás
Telebrás; produto nacional tem pri­
vilegio em ‘igualdade de condições-
com importado; existe “Custo Brasif
conjuntura é globalizada
dos juros altos; o quadrilátero — ex­
pansão do setor, msumo externo,
balança de pagamentos, produção
local — precisa ser resolvido.
Fonte: Palestra de S. Wajnberg (Telecom) em junho de 98