Page 3 - Telebrasil - Setembro/Outubro 1996
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OPINIÃO
s fundos de pensão brasilei do, os fundos de pensão são vistos como pleno equilíbrio, com todos os seus atos
ros, regulamentados pela Lei parceiros do processo de desenvolvi de gestão aprovados pelos organismos
6.435, de 15 de julho de 1977, mento, principalmente por serem pou- de fiscalização. Mantém uma sólida
têm sido alvo freqüente de ata padores de longo prazo, não necessi posição em relação aos compromissos
ques por parte de setores interessados tando. em conseqüência, de resgates assumidos perante as patrocinadoras e
em desestabilizá-Ios. Diante de tantas imediatos de suas aplicações. Isto é seus participantes.
denúncias de irregularidades, o Con uma.vantagem para o desenvolvimen Sistel vem cumprindo rigorosa-
gresso Nacional, caixa de ressonância to sustentado de qualquer nação. mente as diretrizes eovemamen-
da sociedade, nfio teve outra saída se H tais. as normas da Patrocinado-
não aprovara instalação de duas CPIs, ra-lnstituidora, assim como todos
em menos de cinco anos, para investi os princípios filosóficos e legais para os
gar suas atividades. quais foi constituída.
A primeira, instaurada em 1992, no Para acompanhar os novos tempos da
Senado Federal. Este ano, uma nova
\ ida nacional, especialmente diante da
CPI, desta vez na Câmara dos Deputa
perspectiva da flexibilização do setor.
dos, voltou a investigar as entidades
a Sistel obtev e a aprovação do Minis-
fechadas de previdência, vinculadas a
terio das Comunicações para alteração
empresas estatais. Embora nenhum fato
do seu Estatuto, consolidada em julho
grave tenha sido apurado, envolvendo
último, por Portaria do Ministério da
a administração dos fundos, para a so
Previdência Social, transformando-a
ciedade ficou a imagem distorcida de
em uma entidade de pre\ idència priva
que este é um segmento que privilegia
da multipatrocinada.
uns poucos às custas do dinheiro do
( om estas alterações, a Fundação se
contribuinte ou que representa o ralo Jorge Jardim
do dinheiro público. D ire tor- Superin tendente habilita a ter como patrocinadoras as
O fato é que poucas entidades tive da Sistel empresas privadas do setor de teleco
municações fora do Sistema Telebrás.
ram suas atividades tão vasculhadas,
em tão curto período de tempo. Ao se antecipar ao processo de flexi
Não se trata aqui de corporativismo. om a estabilidade da moeda no bilização, a Sistel dá uma demonstra
Somos favoráveis a todas as formas de Brasil, os fundos de pensão se ção de que está aparelhada para admi-
investigações e fiscalizações, principal lançaram maciçamente na bus mstrar novas adesões e novos planos
mente neste setor que lida. hoje, com ca de parcerias com empresas, de benefícios para os futuros partici
um patrimônio que ultrapassa a casa inclusive dentro do processo pri pantes. segundo o desejo dc cada nova
dos US$60 bilhões. Somos favoráveis, vatização, já tendo participação em patrocinadora.
isto sim, que os responsáveis por irre mais de duas dezenas delas. Isto é uma A par disto, a Sistcl não registra ne
gularidades porventura identificadas demonstração de maturidade das enti nhum déficit, nem atual, nem projeta
sejam punidos, até por uma questão de dades de previdência privada do País. do para o futuro. O balanço do primei
preservação deste segmento que bene que buscam assegurar o melhor retor ro semestre registrou um superávit de
ficia mais de 3 milhões de trabalhado no do capital investido, seguindo os R$ 156 milhões e 500 mil, o que repre
res que, somados a seus dependentes, passos de suas congêneres do primeiro senta a garantia do cumprimento de
beiram 10 milhões dc pessoas, numa mundo. suas obrigações futuras para com to
demonstração eloquente de vitalidade No caso específico da Sistcl, pode dos os participantes, seja com os 10.971
do sistema. mos dizer que a nossa Fundação tem aposentados e pensionistas, ou com os
Outro aspecto c que, cm todo o mun uma situação patrimonial e atuarial em 75.730 contribuintes ativos.
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