Page 57 - Telebrasil - Setembro/Outubro 1995

por gerentes do próprio Ministério e da
Telebrás; e de um grupo consultivo,
com representantes de m em bros da
sociedade.
O debate com a comunidade sobre o
novo modelo das TCs está sendo con­
siderado importante pela Secretaria do
Minicom e há um contrato entre o Go­
verno e a União Internacional das Tele­
comunicações para uma consultoria do
mais alto nível, intermediada por Chris-
tian Blanquart, sediado na Suiça e res­
ponsável. na U1T. pela Região Améri­
cas. O novo modelo institucional de
nossas telecomunicações será objeto, in­
clusive, de um grande seminário do Sis­
tema Telebrás, a ter lugar em Brasília.
Se o modelo das TCs brasileiras ain­
da nào está pronto, no âmbito das boas
intenções ele se delineia para aumentar
nossa competitividade no cenário da
(
economia mundial e desenvolver a es­
trutura social do País. O objetivo cen­
tral da nova política de TCs será o
oferecimento do serviço básico
se telefônico - em todo território e a
preços satisfatórios. Mas 6 no campo das
medidas concretas que a coisas se
complicam e o Governo busca respostas
(vide quadro anexo).
0 secretário Fernando Xavier, depois
de analisar em detalhe o que se passa lá
fora, já concluiu que não adianta olhar
em torno, mesmo na America Latina,
para encontrar um modelo para nossas
TCs. O Chile, um país pequeno, foi radi­
cal e privatizou tudo. A Argentina está
mantida sob um duopólio de estatais
europeias, até o ano 2000. () México e
a Venezuela têm monopólios estrangei­
ros para mais 6 e 0 anos.
Um item importante para o funcio­
namento do novo modelo, segundo
Fernando Xavier, será a existência de
uma boa regulamentação. “Nossa regu­
lamentação é frágil e precisamos ter de­
limitadores com regras claras entre as
diversas concessões. Os pagamento in-
ter-operadoras c as regras de intercone-
xào serão elementos cruciais". L há a
i.
notícia boa: “a liberalização do mercado
trará novas empresas e aumentará a
oferta de empregos no País".
Debates
Para o economista Márcio Wholers de
Almeida, da USP, a questão-chave que
o Governo enfrenta é a da negociação
com diferentes atores para se chegar a
um modelo comum. Lie lembrou que
os países desenvolvidos, ao liberaliza­
rem suas telecomunicações, já haviam
resolvido o problema de dar o serviço
básico para a maioria de suas popula­
ções, o que no Brasil ainda não aconte­
ceu. Tais países também desenvolveram
estruturas dc pesquisa e desenvolvi­
mento no Brasil representado pelo
f PqD da Telebrás
indústria local, formada por “campeões
nacionais", envoltos numa nuvem de
pequenas e médias empresas agregadas.
Os PTTs europeus, a NTT japonesa
e AT&T norte americana, valeram-se
por longos anos da aplicação do subsídio
cruzado em que os serviços mais nobres
— como o interurbano — subsidiavam
os serviços mais populares, como o tele­
fone comum, muito pouco rentável.
“ Para o Brasil que nào resolveu ain­
da a penetração do telefone nas camadas
populares e precisa atender, também,
aos serviços corporativos a situação é
de real desafio", disse Márcio Wholers
que passou a analisar a desregulamen-
taçào nem diversos países.
A desregulam entação do sistema
Bell. de 1982 a 1984, foi para atender á
legislação anti-truste e permitir que uma
AT&T libertada pudesse atuarem infor­
mática e telemática, competindo com a
invasão japonesa e atuando globalmen­
te. Na Inglaterra, as telecomunicações
foram liberalizadas por ter desistido o
leia- Governo de manter aquele país como
potência industrial, concentrando seus
recursos nos serviços financeiros. Nos
países do Caribe, deu-se a privatização
das telecomunicações, com presença de
S e c r e t a r i a d o M C : o n o v o
As Certezas
As Interrogações
*
O Orgão Regulador
m controlará a justa competição
A Curto Prazo
c promoveram a
fonto palestra no 13" Seminário da SBT Lindóia (04.09.95)
operadores estrangeiros, para fortalecer
o mercado comum do Nafta.
“ Países como China, índia e Brasil,
acima de 10 milhões de linhas e com
perspectivas de crescimento da telefonia
celular c razoáveis estruturas de P&D
podem postular acordos com parceiros
internacionais, valendo-se de sua planta
já instalada", recomendou o economista.
O em presário, M ário Ripper, da
AsGa, enfocou o ângulo do emprego
qualificado. Para ele, este só será obtido
se for preservada, nacionalmentc. uma
estrutura tecnológica industrial e de
P&D. Ele lembrou que os EUA defen­
dem com unhas e dentes sua indústria
local e que é preciso ter capital norte-
americano para a empresa se beneficiar
de contratos com o Governo. Os EUA
investem imensa somas de dólares anual­
mente na área de P&D em tecnologia.
M ário Ripper fez uma proposta
concreta ao secretário Fernando Xavier.
Em toda concessão, outorgada pelo Go­
verno, haveria uma parcela da receita a
ser investida num Fundo Nacional de
Tecnologia cujo montante seria distri­
buído entre o CPqD, a indústria brasi­
leira e a Universidade. (J.C.F.)
m o d e l o d a s T C s
Brasil: quer inserção na Economia mundial
TCs: essenciais a essa inserção
Modelo: não há receita salvadora
Solução: a cada País, um modelo
Necessário: temos que ter novo modelo
Acesso ao serviço: universal
Cobertura territorial : nacional
Peço das TCs: justo e acessível
Capital das operadoras: nacional ou estrangeiro
Vertentes: TCs sofisticadas e TCs sociais
Transparência: sim, a todo custo
Mudanças: trazem insegurança, o que é normal
ate quando manter o monopólio estatal?
quantos competidores?
o que esperar de cada um?
que ação para o orgão regulador?
como fica a tevê a cabo e a rede faixa larga?
outorgas?
quem levar o filé mignon, leva o osso?
tarifas?
eliminação do subsídio cruzado?
regras entres operadoras?
como fica a política industrial?
definirá sua própria estrutura
fará regulamentação técnica
promoverá eficiência
resolverá disputas não judiciais
desvinculado dos Poderes da República
terá capacitação técnica
competição privada em telefonia celular
idem para serviços de valor agregado
idem para comunicação de dados
utilizar mecanismos regulatórios simples
agilizar a empresa pública, via legislação