Page 74 - Telebrasil - Março/Abril 1980
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Telefonia  rural —                                                                                                          cada  Estado,  relativamente  à  localização                                                                                   O contrato foi assinado na sede da EMBRA­

                                                                                                                                            dos projetos de PS, de acordo com as priori­                                                                                   TEL, no Rio, tendo representado a empresa


                 Criaçáo de                                                                                                                 dades estabelecidas;                                                                                                           o seu  Presidente,  engenheiro Helvécio Gil­


                                                                                                                                                                                                                                                                           son,  e  o  Diretor de  Desenvolvimento, Ro­


                infra-estrutura                                                                                                             e)  a TELEBRÁS  coordenará  a elaboração                                                                                       berto Manfredo Hering.  Pela Philips assina­


                                                                                                                                            do  PNTR,  devendo  orientar as empresas-                                                                                     ram o Diretor Gerente, Sebastião Juvenal da



                                                                                                                                            pólo na preparação de sua parte do Plano nas                                                                                  Fonseca  Rosa,  e  o  Gerente  Comercial.
                Pela portaria n.° 887,  de  3 de dezembro de
                                                                                                                                            respectivas  áreas  de  atuação,  através  de                                                                                 Frank  Marques.
                 1979,  do  Ministro  das  Comunicações,  o
                                                                                                                                            palestras e seminários,  de  forma que sejam
                Ministro  de  Estado das  Comunicações,  no
                                                                                                                                           adotados critérios homogêneos no desenvol­                                                                                     O  Tronco  de  Microondas  em  Visibilidade
                uso das atribuições que lhe confere o Decre­
                                                                                                                                           vimento dos projetos;                                                                                                          Cuiabá-Porto  Velho é  tido,  pela EMBRA­
                to n.° 70.568, de  18.05.72, e considerando:                                                                                                                                                                                                              TEL, de importância básica dentro do Proje­



                                                                                                                                            0  para a execução do PNTR, a TELEBRÁS                                                                                        to Amazônia,  pois ele facilitará as comuni­

                — a política de prestação de serviços públi­
                                                                                                                                           deverá contemplar as seguintes alternativas                                                                                   cações em uma região considerada de priori-  |

                cos de telecomunicações instituída pela Lei
                                                                                                                                           quanto ao aporte de recursos:                                                                                                 dade  para  a  integração  à  rede  básica de

                n." 5.792, de  11  de julho de  1972;
                                                                                                                                                                                                                                                                         comunicações do país e  porque,  pelas suas


                                                                                                                                           — do Fundo Nacional de Desenvolvimento                                                                                        dimensões  c  dificuldades  de  transporte e

               — a importância da participação das coope­
                                                                                                                                           (FND),  a  título de  fundo  perdido,  dado o                                                                                 acesso,  tornou-se  um  verdadeiro desafio

               rativas de produtores rurais, de associações
                                                                                                                                           caráter social de parte do programa;                                                                                          técnico. Ate agora a região vem sendo servi­

               de classe, ou outras entidades;
                                                                                                                                                                                                                                                                         da com limitações por um sistema de micro­


                                                                                                                                           — dc fundos dc desenvolvimento rural;                                                                                         ondas em tropodifusão. Este sistema, embo­

               — os estudos levados a efeito pelo Grupo dc
                                                                                                                                                                                                                                                                         ra eficiente tecnicamente, dispõe de poucos

               Trabalho criado pela Portaria n. '438, de  10
                                                                                                                                           — de  participação  financeira  dos  promi­                                                                                   canais de voz, não permitindo a expansão na

               de maio de  1979,  deste Ministério;
                                                                                                                                           tentes-assinantes;                                                                                                            mesma  proporção  das  necessidades dc


                                                                                                                                                                                                                                                                         comunicações.  Para  se  ter  uma  idéia, no
               — a diretriz governamental que confere pri­
                                                                                                                                           — de outras fontes.                                                                                                           máximo, ele pode se expandir até a vigésima
               oridade  a  investimentos  que  resultem  em
                                                                                                                                                                                                                                                                         parte do que será implantado com o sistema
               apoio ao crescimento da agricultura e da pc
                                                                                                                                           O  mesmo  quadro  tarifário  empregado  na                                                                                    de  microondas  em  visibilidade.  E Rondô­
               cuária; resolveu:
                                                                                                                                           Área Básica será aplicado ao assinante rela­                                                                                  nia.  segundo  a  EMBRATEL,  registra ulti­


                                                                                                                                           tivo a projeto específico de  rede de  teleco­                                                                                mamente  um  índice  de  desenvolvimento
                Determinara Telecomunicações Brasileiras
                                                                                                                                           municações em área rural considerada prio­                                                                                    bastante elevado.
                S/A  — TELEBRÁS  que  adote  as  medidas
                                                                                                                                           ritária.
               cm  seu  âmbito  e  no  das  empresas  pólo  no
                                                                                                                                                                                                                                                                         O sistema de tropodifusão somente é instala­
               sentido de criar infra  estrutura de telecomu­
                                                                                                                                           A  tomada  de  assinatura em  locais  situados                                                                                do  em  regiões  dc  difícil  acesso c que não
                nicações nas áreas rurais, de acordo com as
                                                                                                                                           fora dos limites da área básica e que  não se                                                                                 permitem a instalação de estações dc micro­
                atribuições c as diretrizes fixadas pelas Poi
                                                                                                                                           encontrem no âmbito da área rural prioritá­                                                                                   ondas  em  visibilidade  por deficiências dc
                tarias n.°s.  1149, dc  16 dc outubro de  1974,
                                                                                                                                           ria, objeto dc projeto específico, será atendi                                                                                infra  estrutura. Em tropodifusão as estações
               e  301.  de  03  de  abril  dc  1975.  através  dos
                                                                                                                                           da  segundo  as  disposições  regulamentares                                                                                  repetidoras são em menor número e sempre
                seguintes programas:
                                                                                                                                           próprias.                                                                                                                     instaladas em vilas e povoados, para facili­


                                                                                                                                                                                                                                                                         tar  sua  manutenção  e  abastecimento.  No
               a)  2(MX)  Postos dc  Serviço Telefônico (PS)
                                                                                                                                           Em  caso dc  instalações de  caratei  transito                                                                                caso do sistema em visibilidade o número de
               — Programa Pioneiro, destinado ao imedia
                                                                                                                                           lio,  poder  se  a  admitir  discrepâncias  de                                                                                estações  é  sempre  maior e  a  manutenção
               to atendimento comunitário em áreas rurais;
                                                                                                                                           algumas especificações  técnicas constantes                                                                                   constante.  Nem sempre é possível a instala-  1


                                                                                                                                           dos  planos  estruturais  estabelecidos  para  o                                                                              ção  de  todas  as  estações em  locais povo­
               b)  Plano  Nacional  de  Telecomunicações
                                                                                                                                           Sistema Nacional dc  Telecomunicações, de                                                                                     ados.
               Rurais  (PNTR),  a  ser realizado  no  período
                                                                                                                                           acordo com  Instruções  Técnicas  da TELE­
               dc 5 anos.
                                                                                                                                           BRÁS a serem baixadas.                                                                                                        Com a implantação de 35 estações repetido­


                                                                                                                                                                                                                                                                          ras entre Cuiabá c  Porto Velho, um sistema
              Os programas serão executados segundo as
                                                                                                                                           A  Portaria entrou em vigor cm 05.12.79.                                                                                      em  visibilidade  permanecerá  funcionando
              prioridades  definidas  cm  comum  acordo
                                                                                                                                                                                                                                                                          por  tropodifusão  apenas  as conexões entre
              com o Ministério da Agricultura, os critérios
                                                                                                                                                                                                                                                                          Rio Branco — Porto Velho, Porto Velho —
              e as linhas de ação seguintes:                                                                                                Plülips - mais                                                                                                                Manaus,  Manaus — Belém e Campo Gran­





                                                                                                                                                                                                                                                                          de  —  Cuiabá.  Este  último,  em breve tam­
               a)  a TELEBRÁS deverá orientar as empre-                                                                                     microoondas para a


               sas-pólo na implementação dos programas c                                                                                                                                                                                                                  bém  será  beneficiado  por um  Tronco de


               na  promoção  da  captação  dos  recursos                                                                                   Amazônia                                                                                                                       Microondas por Visibilidade.


               necessários;


                                                                                                                                           A EMBRATEL e a Philips do Brasil assina­


               b)  a  operação dos  PS  poderá  ser realizada                                                                              ram recentemente, no Rio, contrato no valor                                                                                     Comendador da Ordem


               com a participação dc cooperativas dc  pro­                                                                                 de  Cr$  270  milhões,  para  fornecimento e


               dutores rurais, de associações ou dc órgãos                                                                                 instalação  de  equipamentos  destinados  à                                                                                    de Rio Branco


               públicos;                                                                                                                   implantação do Tronco dc Microondas entre


                                                                                                                                           as  cidades  de  Cuiabá,  cm  Mato  Grosso,  e
                                                                                                                                                                                                                                                                          Temos  a  satisfação  dc  registrar  que  nosso
               c)  no caso de operação dc PS com a partici­                                                                                Porto  Velho,  no Território dc  Rondônia.  O
                                                                                                                                                                                                                                                                           Diretor, Dr. Hélio Estrella, vem dc ser agraci­

               pação mencionada,  será concedida  isenção                                                                                  novo sistema, que faz parte do Projeto Ama­                                                                                     ado  pelo  Sr.  Presidente da República com o

               da sobretarifa destinada ao FNT, a título dc                                                                                zônia,  beneficiará todas as cidades existen­
                                                                                                                                                                                                                                                                           título  dc  Comendador  da  Ordem  de  Rio
               contrapartida  das  atividades  dc operação,                                                                                tes  num  raio  dc  1.500 quilômetros.  A  sua
                                                                                                                                                                                                                                                                           Branco.
               cm benefício da comunidade usuária;                                                                                         entrada  cm  operação  está  prevista  para



                                                                                                                                            1982, com  1.8(X) canais de voz simultâneos
                                                                              /
               d)  o  Sistema  TELEBRÁS  consultará  as                                                                                    para  telefonia e  mais  um canal  dc  proteção


               entidades  ligadas ao setor agropecuário cm                                                                                 para transmissões eventuais de televisão.
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