Page 4 - Telebrasil - Março/Abril 1976

lembraremos que a “política" está
EM BUSCA DE SOLUÇÕES
ALTERNATIVAS
“Um pouco de oposição é sempre
de grande valor para o homem"
(Thomas Carlyle)
Morgan observou que o homem
caminha do complexo, indefinido,
para o simples, definido.
Dentre a multiplicidade dos fa­
tores que influenciam nossos atos,
podemos extrair regras simples e
definidas. Dentre as primeiras de­
las, destacamos o fato de serem
quase todos os nossos atos dita­
dos ou presididos pelo interesse
pessoal. Somente as grandes mo­
tivações escapam dessa órbita
para outra mais elevada a do in­
teresse geral, a da coletividade.
Da observação de fatos com­
plexos foram tiradas lições que
podem ser sintetizadas em con­
ceitos simples. Assim, a defini­
ção dos objetivos gerais a serem
alcançados deverá ser traçada
por órgão colegiado, misto e he­
terogêneo, porque do caldeamen-
to dos interesses setoriais se de­
finirá o interesse coletivo. Defini­
dos, porém, os objetivos e rumos,
e determinados os parâmetros, a
execução deverá ser confiada a
entidade que seja diretamente be­
neficiada com a elevação da pro­
dutividade e eficiência, o que de
forma objetiva, se reduz à busca
de lucro.
A definição do interesse nacio­
nal é função indeclinável do Go­
verno. A possibilidade de grandes
investimentos lhe é também mais
fácil através de tributos e arreca­
dações parafiscais, com o que
atenderia mais facilmente à eco­
nomia de escala e aos aspectos
político-sociais.
isso, o Governo no terreno da exe­
cução, inclusive sob o pretexto da
necessidade de suprir as deficiên­
cias da livre empresa. Essas difi­
culdades, porém, mormente a das
concessionárias de serviços pú­
blicos, se situavam, notadamente,
na impropriedade conceituai e en­
traves burocráticos impostos pelo
próprio Poder concedente. Nega­
va-se, comumente, à concessioná­
ria os fatores básicos para seu de­
senvolvimento, quais sejam:
? estabilidade
para seus investimentos;
? financiamentos adequados (pa­
ra vencer os custos marginais);
? definição precisa das metas,
liberdade de ação (desburo-
cratização), co-responsabilida-
de (em vez de tutelamento).
As entidades estatais não so­
frem, normalmente, certas restri­
ções impostas à livre empresa,
mas estão sujeitas a fatores de-
sacelerantes, inclusive limitações
administrativas que reduzem a efi­
ciência e oneram os custos. Na
busca da liberdade, que poderia
dinamizar a solução, nasceram as
Autarquias, as Empresas Públicas
e as Empresas Mistas. Porém, os
tentáculos da burocracia são lon­
gos e envolventes, por ser essa a
forma institucional do exercício de
múnus público — não há como
fugir.
A leitura do estudo do Prof. C.
H. Pritchett, da Universidade de
Chicago, publicado na “ Public
Administration Review", sob o tí­
tulo O Paradoxo da Empresa Es­
tatal, mostra que também nos
EE.UU. a luta pela liberdade admi­
nistrativa dessas empresas foi em
Lançou-se, por vão.
O justificado entusiasmo por
empreendimentos estatais em se­
tores de alta rentabilidade têm es­
timulado a criação de empresas
mistas, mas é preciso não esque­
cer o que tem ocorrido a algumas
de suas irmãs mais velhas, e nos
apenas hibernando.
Á concepção da empresa de
economista mista decorreu do
os recursos e os elevados objeti­
propósito de somar o prestígio,1
vos do Governo à dinâmica da li-
vre empresa. Mas a retenção do
comando acionário alijou de um
só golpe o empresário e o inves­
tidor. O pouco que restou dessa
concepção foi na formação do
capital, onde a participação pri-j
J. C. Vallim vada é compulsória ou especula­
tiva, nunca empresarial.
Subsiste, porém, o conteúdo sa­
dio da idéia; o que precisamos é
encontrar outro “ approach". Uma
das primeiras e mais simples ten­
tativas seria evitar a “ ditadura da
maioria" nas S/A, para que a em­
presa mista não seja uma asso­
ciação do “ pote de ferro" com o
e rentabilidade “ pote de barro", como se costu­
ma dizer.
A validade do propósito autori­
za, e recomenda mesmo, a pro­
cura de outras formas alternativas
para alcançar o objetivo. Uma de­
las seria em alguns casos, confiar
à livre empresa nacional, median­
te contrato, a operação de acervo
imobilizado de propriedade esta­
tal. Teríamos “operação mista" em
vez de “ economia mista". 0 Go­
verno, obviamente, manteria as
atribuições de Poder concedente
e se beneficiaria da arrecadação
do arrendamento desse acervo e
da tributação aplicável. Ter-se-ia
assim uma forma de somar fato­
res positivos e minimizar os fa­
tores negativos das soluções clás­
sicas, além de oferecer uma via
de retorno à apregoada irreversi-
bilidade da estatização, pois; sem
a perspectiva de revisões, nos en­
caminharíamos para o “ capitalis­
mo estatal" que conduz à “dita­
dura da burocracia".
A solução esboçada não é nova,
pois já foi empregada com êxito
pela Comissão de Energia Atômi­
ca nos EE.UU., e proposta ao iní­
cio da existência da TELEPAR
para contornar dificuldades então
sentidas. Quisemos relembrá-la
por entendermos que o Pastor
Dietrich Benhaeffer tem razão
quando diz ser preciso ter cora­
gem para apresentar sugestões
contestáveis, desde que se tenha
o honesto propósito de encontrar
soluções válidas. •