"Democracia: Em defesa do SUS;
Nenhum direito a menos!"
Nenhum direito a menos!"
Apresentação
Prezado Congressista,
O 31º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo,
foi preparado com muito carinho pelo COSEMS/SP e pela Prefeitura Municipal de
Santos para apresentar aos gestores de saúde e suas equipes técnicas um panorama
atualizado e crítico da política pública de saúde no Brasil. O Congresso deste
ano coincide com o início do período administrativo de quatro anos, que é
caracterizado por condições muito peculiares. A intensa renovação dos quadros
administrativos nos municípios, com substituição de mais de setenta por cento
dos gestores, a crise fiscal que abala todas as instâncias de governo, mas que
fragiliza principalmente os municípios, a intensificação das expectativas da
sociedade em relação às políticas públicas, são algumas das particularidades que
constituem o cenário em que os novos gestores deverão atuar.
O tema do Congresso “Democracia: Em Defesa do SUS, Nenhum Direito a Menos”
reafirma o compromisso dos gestores municipais com o Sistema Único de Saúde e
com sua condição de ser um dos pilares da democracia e do Estado de Direito,
juntamente com as demais políticas públicas que garantem direitos
constitucionais, como a educação, a assistência social, a previdência. Preservar
e ampliar esses direitos é a única forma de avançar na superação das imensas
desigualdades sociais, econômicas e de oportunidade que marcam a história e a
atualidade de nossa sociedade.
Em seus cursos e mesas redondas, o Congresso propiciará o debate
informando sobre os temas mais atuais da gestão municipal, com a
participação de especialistas, de acadêmicos, de pessoas com ampla experiência
administrativa e, principalmente, com a participação dos que hoje exercem as
responsabilidades pela gestão da saúde nos municípios.
Durante o Congresso será realizado o Terceiro Encontro de Prefeitos,
oportunidade para que os Chefes de Governo dos municípios compartilhem suas
experiências, seus questionamentos, suas sugestões, com seus pares e com os
Secretários de Saúde. O Encontro de Prefeitos tem por objetivo aproximar atores
fundamentais para que os municípios exerçam o protagonismo que lhes cabe no
cenário nacional.
A 14ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios e a 7ª Edição do
Prêmio David Capistrano serão, também este ano, a oportunidade para que
trabalhadores, técnicos e gestores apresentem resultados de seus trabalhos e
confirmem o caráter de permanente reinvenção do SUS por parte daqueles que o
produzem e o reproduzem diariamente.
Santos, a cidade que nos receberá em 2017, prepara uma magnífica recepção aos
Congressistas, à altura de suas tradições de hospitalidade.
É uma honra para o COSEMS/SP recebê-lo em nosso Congresso, que foi planejado e
organizado com o principal objetivo de atender às expectativas dos Secretários
Municipais de Saúde e de seus colaboradores.
Obrigado por sua participação, e que tenhamos um excelente Congresso!
Stênio José Correia Miranda
Presidente do COSEMS/SP